Foi denegado pedido feito por aluno em Mandado de Segurança, que pretendia assegurar o alegado direito líquido e certo à colação de grau de curso superior por ele frequentado....
Continue LendoFoi determinado o arquivamento pelo Ministério Público Federal de Notícia de Fato, instaurada após representação de cidadão anônimo, que narrou problemas enfrentados junto à IES, para obtenção de diploma de conclusão de curso de ensino superior....
Continue LendoA Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (ABRASCI) comunicou sobre a escolha do nosso sócio José Roberto Covac, pelos Conselhos Diretor e de Honrarias e Méritos, para o recebimento do “Diploma e Comenda Marechal Deodoro da Fonseca”, criada no ano de 1978....
Continue LendoAprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em 2012, a Lei de Cotas completou dez anos na segunda-feira (29). A Lei reserva 50% das vagas em instituições federais para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. Em cada categoria de renda, há vagas reservadas para estudantes pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência....
Continue LendoPor meio do Ofício nº 310/2022, o Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS tratou de reforçar a importância de as entidades permanecerem diligentes quanto ao disposto na nova lei vigente, bem como trouxe orientações as entidades quanto a algumas inovações trazidas pelo novo regulamento....
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O Dr. Daniel, sócio da Covac Sociedade de Advogados, foi convidado pela @privacy.academy , dentre mais de 1.600 nomes, para participar do 1º MeetUp Privacy Academy, que ocorrerá no dia 2 de setembro no Auditório Philip Kotler, da ESPM, em São Paulo, com transmissão gratuita pelo YouTube....
Continue LendoNo Covac 10 de hoje são abordados temas polêmicos do ensino superior. O sócio do escritório José Roberto Covac fala sobre as controvérsias que envolvem os cursos de Direito na modalidade de Ensino a Distância (EaD), cursos da área da saúde, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Universidade Para Todos (Prouni), tutoria e regulamentação do EaD, entre outros....
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A Covac Sociedade de Advogados está na lista dos Escritórios que Fazem a Diferença, da Análise Editorial! Na publicação foi apresentado ranking dos escritórios que afirmaram adotar práticas ou iniciativas de D&I (Diversidade e Inclusão) em 2022. O objetivo da lista é reconhecer iniciativas, comitês, programas, políticas ou interesses nos temas de D&I entre as bancas de advocacia empresarial do Brasil....
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A Dra. Janaina, sócia da Covac Sociedade de Advogados, foi convidada para participar do curso Tributação no Terceiro Setor na ESA - OAB/SP, com início no dia 30 de agosto, às terças e quintas, 19 horas. A Dra. Janaina participará da aula do dia 20 de setembro, com o tema: CEBAS, Imunidade às contribuições sociais e a LC 187/2021....
Continue LendoThiago, por favor, usar o texto do arquivo anexo “Portaria 613.2022 MEC – Informativo – Covac Sociedade de Advogados”....
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