COVAC Sociedade de Advogados lança novo portal: acesso rápido, conteúdo especializado e navegação intuitiva. Descubra o futuro do direito!
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A Covac Sociedade de Advogados atua há 15 anos em diversas áreas do Direito, com advogados especialistas que prestam atendimento em escritórios localizados em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília
No âmbito do Direito Educacional e Regulatório, além do conhecimento em Compliance, a Covac oferece assessoria, consultoria e soluções em processos de avaliação, regulação e supervisão no ensino superior perante o Ministério da Educação, INEP e Conselho Nacional de Educação, contando com orientação jurídica no cumprimento de políticas públicas como o FIES e o Prouni.
No Direito do Terceiro Setor, a Covac orienta e oferece assessoria completa no encaminhamento de soluções específicas para cada tipo de atividade das pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, sejam elas simples Organizações da Sociedade Civil (OSC), Entidades Beneficentes de Assistência Social (EBAS), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS), Organizações Sociais (OS), bem como entidades de caráter confessional, que prestam serviços nas áreas de assistência social, saúde ou educação e Organizações Religiosas (Igrejas).
A Covac fornece assessoria jurídica aos seus clientes, através da análise dos aspectos da legislação comercial para a constituição, operação ou dissolução de sociedades empresariais, assim como a elaboração e negociação de atos societários, desde o gerenciamento empresarial e práticas de governança corporativa até alteração e reformulação de estatutos e contratos sociais, revisão de obrigações e anulação de atos, envolvendo todos os tipos societários.
A Covac desenvolveu um núcleo especializado em Compliance, concebido desde 2013, que passou a estruturar processos preventivos e implantação das boas práticas da área, já experimentadas e consolidadas por diversas instituições educacionais no país, além de outras empresas de segmentos diversos.
Por força dessa atuação, desenvolveu expertise em trabalhos colaborativos de gestão, que facilitam a compreenção e a implementação de todos os pilares do programa de compliance de maneira dinâmica e personalizada.
A Covac acumula ampla experiência no assessoramento aos clientes para desenvolvimento de diferentes estruturas de trabalho e emprego, notadamente na constituição de entidades sindicais, atuando na obtenção de acordos em negociações coletivas e em processos trabalhistas, bem como na prevenção e redução dos passivos trabalhistas, além da segurança e saúde no trabalho. A Covac também trabalha no desenvolvimento e acompanhamento de políticas e planos de cargos e salários.
Representamos clientes, em especial do setor educacional, desde o consultivo ao contencioso. A nossa atuação na esfera judicial abrange todas as instâncias das justiças estadual e federal, em todas as unidades da federação.
A equipe conta com experiência de trabalho, com treinamento para atuar de forma colaborativa com outras práticas do escritório, de forma a oferecer ao cliente serviço altamente especializado, com excelência técnica, a fim de alcançar a melhor solução possível para prevenir ou resolver os litígios.
Atuação na proteção e defesa de direitos relacionados à propriedade intelectual, o que inclui patentes, marcas, direitos autorais, segredos comerciais e outros ativos intangíveis. A Covac assessora seus clientes na obtenção de registros e licenças, bem como na resolução de disputas que envolvam propriedade intelectual.
A Covac atua no Direito Tributário valorizando a atitude preventiva. Para tanto, oferece aos seus clientes assessoria jurídica focada na elaboração de orientações, pareceres e consultorias sobre as diversas espécies de tributos e análises da legislação pertinente, bem como análise e desenvolvimento de estruturas fiscais e societárias complexas. Diante da indevida cobrança tributária, a Covac também atua em processos administrativos fiscais, execuções fiscais e ações garantidoras dos direitos dos contribuintes promovidas nas esferas federal, estadual e municipal.
A Covac atua na assessoria jurídica relacionada aos aspectos legais e regulatórios do mundo digital, o que inclui questões como a proteção de dados, privacidade e segurança cibernética, direito do consumidor digital, direito autoral e a propriedade intelectual online, responsabilidade civil decorrente do uso da tecnologia, entre outros.
A Covac estruturou e capacitou equipe multidisciplinar para a adequação das instituições de educação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018), o que permitiu com que o escritório aprimorasse um trabalho colaborativo para desenvolver um manual sobre o tema, com foco exclusivo em instituições de ensino, permitindo que as organizações possam conhecer à fundo as diretrizes e os requisitos da lei, além da melhor maneira de implementá-la.
O escritório atua há mais de 15 anos no ramo da Advocacia e possui sede em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.
BRASÍLIA
SIG/SUL , nº Quadra 04 Lote 25,
sala 12 – Centro Empresarial Barão de Mauá
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Tel: 55 61 3344 0433
SÃO PAULO
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RIO DE JANEIRO
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20031 003 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil
Tel: 55 21 2114 4440
Ao longo de uma rica história no cenário legal brasileiro, nos consolidamos como um escritório especializado no Direito Educacional, Terceiro Setor e Religioso e nas demais áreas do Direito Empresarial.