A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) comemorou 4 anos no domingo (14) e é um importante marco, pois trouxe uma nova realidade ao regulamentar o tratamento de dados pessoais e assegurar a privacidade dos cidadãos. Seu conteúdo e impactos compõem o vídeo feito nesta terça-feira pelo sócio José Roberto Covac para o programa semanal COVAC10....
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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13.709/2018, comemorou ontem, no dia 14 de agosto, o seu quadriênio, trazendo uma nova realidade ao país ao regulamentar o tratamento de dados pessoais e assegurar a privacidade dos dados, impondo princípios e medidas de controle e proteção aos dados pessoais para todos os agentes de tratamento de dados....
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Em matéria publicada pelo ConJur, destaca-se que os efeitos da pandemia e a da greve dos auditores fiscais da Receita Federal fizeram com que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tivesse o maior volume de processos tributários parados desde 2011....
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Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!”. A nobreza da advocacia é poder ser a voz do injustiçado, é fazer ouvir os que clama contra as arbitrariedades, é trazer a luz da legalidade ao que não querem ver. Parafraseando Rui Barbosa, a Covac Sociedade de Advogados parabeniza a todos seus advogados pela dedicação diária na defesa de seus clientes e da sociedade, com talento, empenho e ética....
Continue LendoHoje no Covac 10 são abordadas as mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional, com a Medida Provisória 1108/22, no teletrabalho e auxílio alimentação....
Continue LendoNo Covac 10 de hoje, o Dr. Covac fala sobre as diretrizes nacionais gerais para o desenvolvimento do processo híbrido de ensino e aprendizagem na Educação Superior. Assista o vídeo na íntegra no nosso canal do YouTube https://www.youtube.com/watch?v=-Ea5Qqot7JE ou do Instagram https://www.instagram.com/covacadvogados/...
Continue LendoPor Janaina Rodrigues Pereira, José Roberto Covac e Kildare Araújo Meira, sócios da Covac Sociedade de Advogados A adesão ao Prouni (celebrada por termo de adesão vigente por período de 10 anos), é realizada perante o Ministério da Educação (MEC), que também administra a cada semestre os chamados termos aditivos (celebrados pelas instituições de ensino superior aderentes ao Programa), onde se calcula conforme as Leis vigentes a quantidade de bolsas do Prouni que cada entidade deverá conceder no semestre seguinte, sendo operacionalizada por um sistema mantido pelo MEC, denominado SISPROUNI. Saliente-se que o Prouni envolve tanto instituições com fins lucrativos e entidades...
Continue Lendohttps://www.youtube.com/watch?v=TVRuDXLhATY Em ano eleitoral, debater sobre propostas de políticas públicas para a educação é fundamental. Por isso, no nosso programa Covac 10 minutos, o sócio do escritório José Roberto Covac comenta o webinar “Educação e Democracia”, realizado pelo Semesp, que analisa o cenário e pensa soluções para o ensino superior brasileiro. Em maio, Covac e João Paulo Echeverria se juntaram a renomados especialistas e acadêmicos para atualizarem a 3ª versão do “Diretrizes de Política Pública para o Ensino Superior Brasileiro”, lançado pelo Semesp. O documento apresenta propostas que podem influenciar a formulação de políticas públicas que garantam ao ensino superior brasileiro maior...
Continue LendoA Revista Ensino Superior deu destaque para o Covac 10 minutos, apresentado pelo sócio do escritório José Roberto Covac, que abordou o relatório do 4º Ciclo de Monitoramento do PNE (Plano Nacional de Educação). O PNE estabelece 20 metas a serem atingidas em 10 anos, a partir da sua instituição, em 2014. Covac chama atenção para alguns indicadores, como o 1A, que trata do percentual da população de 4 a 5 anos que frequenta a escola ou creche. “A meta é atingir 100%, no entanto, atingimos 94,1% até o momento. Ainda há um caminho grande, considerando que o plano tem um...
Continue LendoPelo sócio Gilberto da Graça Couto Filho. Quando se fala em ensino superior, coexistem duas modalidades: a mais tradicional e comum até pouco tempo atrás, o ensino presencial; e o Ensino a Distância (EaD). Com a pandemia, a modalidade EaD não sofreu grandes impactos, mas o ensino presencial precisou se adaptar para possibilitar a continuidade do ano letivo com a utilização de recursos tecnológicos. Embora tenha se denominado em um primeiro momento como ensino remoto, ou seja, aulas sendo ministradas de forma síncrona ou mesmo assíncrona, excepcionalmente, elas foram consideradas como presenciais para todos os efeitos. Em um segundo momento, esta modalidade passou...
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