Foi publicado pelo Ministério da Educação, o Edital nº 113 com o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, referente ao primeiro semestre de 2023....
Continue LendoFoi publicado pelo Ministério da Educação, o Edital nº 122 em que consta o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2023....
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Seguindo com os posts da nossa série #oqueé, dessa vez vamos falar sobre o que é a alteração da matriz curricular de um curso. O Ministério da Educação (MEC) reconhece que as Instituições de Ensino Superior (IES) têm autonomia para alterar a matriz curricular dos seus cursos e os alunos não possuem direito adquirido, não sendo obrigatório que aquela inicialmente proposta não se altere ao longo do curso, não há que se falar em direito adquirido, de modo que é o aluno quem deve se adaptar às regras gerais estabelecidas pela IES, e não contrário....
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https://youtu.be/PmmqeDSqOxc Nesta terça-feira, o programa semanal Covac 10 minutos, com o sócio José Roberto Covac, abordará a Portaria n. 893/2022, do Ministério da Educação, explicando os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos. Acesse para assistir pelo YouTube https://youtu.be/PmmqeDSqOxc ou Instagram https://lnkd.in/eJfcxEA...
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No próximo domingo, 20 de novembro, é celebrado o Dia da Consciência Negra. Data que veio para contribuir com o rompimento e problematização dos padrões culturais e morais da sociedade brasileira. O ponto central é o de reflexão de estratégias para construir e reconstruir, a todo momento, a humanidade da população negra. E não há como não falar de uma das lutas históricas da população negra: o direito à educação de qualidade. ...
Continue LendoFoi publicada hoje a PORTARIA Nº 879, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 do MEC que dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação Superior - IES integrantes do sistema federal de ensino no Sistema e-MEC em sítios eletrônicos das IES, redes sociais e propagandas televisivas....
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Com as mudanças nas relações de emprego nas últimas décadas, e, principalmente, com a implantação da Reforma Trabalhista no governo de Michel Temer, em 2017, a terceirização surgiu como uma forma de dinamizar os serviços nas empresas. Assim, uma empresa contrata outra e delega a prestação de serviços, não firmando vínculo trabalhista entre os funcionários desta e da outra que a contrata....
Continue LendoHOJE às 9h30, os sócios José Roberto Covac, Kildare Araújo Meira, José Roberto Covac Junior e Daniel Cavalcante vão participar do seminário on-line “Novas perspectivas regulatórias para o ensino superior em função do resultado das eleições”. Interessados podem se inscrever gratuitamente pelo link: https://bityli.com/SEMINARIO-SEMESG...
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🗓️ 25/nov (sexta-feira) - 🕐 09:30 am Os sócios da Covac Sociedade de Advogados, que firmaram parceria com a da Dra. Josiane Siqueira Mendes, especialista em Direito Educacional, Trabalhista e Tributário, com ampla experiência na advocacia para escolas da educação básica, convidam para um webinar gratuito, que contará com uma mesa redonda com apresentações sobre importantes temas da Educação Básica. Serão abordados assuntos como a responsabilidade civil da escola; o combate contra violência sexual nas instituições de ensino, os cuidados na demissão de professores e auxiliares de administração escolar; os impactos da Lei Complementar nº 187/2021, a aplicação da LGPD nos Contratos...
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Nesta terça-feira, o programa semanal Covac 10 minutos, com o sócio José Roberto Covac, abordará quais serão as políticas de Educação e Ensino Superior do Governo Lula. No vídeo são abordadas desde questões históricas sobre esse tema, os programas criados ao longo do tempo do Governo Lula, com suas especificações técnicas, dentre outros assuntos. Acompanhe para ficar por dentro do setor educacional....
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