07 março

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Semana escolar de combate à violência contra a mulher

No programa dessa semana Covac 10, o sócio José Roberto Covac, falará sobre a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, em observância à Lei n.º 14.164/2021, que a instituiu, devendo ser realizada anualmente, no mês de março, em todas as instituições públicas e privadas de ensino da educação básica e tem como objetivo impulsionar os estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar a debaterem sobre a violência contra a mulher e refletirem sobre formas de evitá-la. #diadamulher #violenciacontraamulher #direitoeducacional #educacaobasica #ldb #leidediretrizesebases #semanaescolardecombateaviolenciacontraamulher...

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02 março

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II SEMINÁRIO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Publicado por Andressa Reais Covac

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O II Seminário do combate à violência contra a mulher reunirá palestrantes especialistas com orientações e informações importantes sobre o tema , que poderá apoiar lideranças e seus educadores na realização de ações na sua instituição. Com a participação do sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, que falará sobre a Lei Maria da Penha e outras ações legais em vigência....

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28 fevereiro

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Regulamento de Dosimetria e Aplicação das Sanções Administrativas por Descumprimento da LGPD

Publicado por Andressa Reais Covac

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No Covac10 dessa semana, o sócio da Covac Sociedade de Advogados, o Dr. José Roberto Covac falará sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, em especial sobre o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas cuja Resolução CD/ANPD nº 4 foi publicada ontem (27) no Diário Oficial da União, pelo Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e que tem por objetivo estabelecer parâmetros e critérios para aplicação de sanções administrativas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), bem como as formas e dosimetrias para o cálculo do valor-base das sanções de multa. #lgpd #anpd...

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23 fevereiro

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Perigos da IA para o exercício da jurisdição

Publicado por Andressa Reais Covac

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A sociedade moderna tem sido inundada com notícias sobre inteligência artificial (IA). E nós, do direito, que assistíamos essa inovação como um movimento de aplicação distante em nosso campo, hoje temos nos deparado com essa realidade no cotidiano e nas atividades mais singelas, seja como advogados ou juízes, ou ainda professores e alunos nos bancos da academia. A inteligência artificial (IA) é o futuro de todos os campos do conhecimento, mas é preciso cautela em sua aplicação - especialmente no direito - até para não ficarmos limitados a hipóteses dataístas de que a racionalidade é limitada e de que a...

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20 fevereiro

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Dia Mundial da Justiça Social

Publicado por Andressa Reais Covac

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"Oh! Mundo tão desigual. Tudo é tão desigual. De um lado esse carnaval. De outro a fome total...

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17 fevereiro

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Lei 9.610/98 e os 25 anos de proteção ao Direito Autoral

Publicado por Andressa Reais Covac

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Os direitos autorais são uma proteção para autores, compositores ou artistas e outros criadores que criam um trabalho de base de ideias inovadoras. A leis de direitos autorais são importantes pelo seu papel de proteger os interesses do criador, ao mesmo tempo em que permite que terceiros tenham acesso de maneira legal. Objetiva, principalmente, garantir que os criadores recebam direitos apropriados para suas próprias ideias e para promover a criatividade artística protegendo o criador....

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14 fevereiro

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Orientações jurídicas às escolas para o ano letivo de 2023

Publicado por Andressa Reais Covac

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Com o início das atividades letivas, as escolas particulares da educação básica devem estar preparadas e atentas aos cuidados necessários nesta época do ano. Por isso, o Dr. José Roberto Covac, sócio do CSA, e a Dra. Josiane Siqueira, parceira do escritório, relacionaram alguns desses cuidados em texto publicado pela Revista Educação....

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14 fevereiro

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Necessária adequação do calendário do PROUNI por Dr. José Roberto Covac

Publicado por Andressa Reais Covac

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Nessa semana, no programa semanal Covac10, o sócio José Roberto Covac falará sobre o Prouni, explicando a necessidade de alteração do calendário do programa, a fim de que o seu resultado se dê a tempo de o aluno iniciar as aulas com os colegas pagantes da turma, diante do prejuízo gerado ao próprio aluno, bem como, sendo abordadas também questões técnicas sobre a escolha do aluno para entrar no programa....

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10 fevereiro

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Discussão Judicial no STF sobre o curso de medicina

Publicado por Andressa Reais Covac

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Foi publicado pelo CONJUR interessante texto escrito pelo Dr. Daniel Cavalcante, sócio da Covac Sociedade de Advogados, sobre a importante discussão acirrada no STF em relação à autorização de cursos de medicina no país, em que a Anup objetiva cautelarmente suspender a autorização de todos os cursos de medicina no país que não tenham sido autorizados por meio de chamamento público da Lei do Mais Médicos, após a publicação desta....

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07 fevereiro

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A Redução da carga horária dos docentes

Publicado por Andressa Reais Covac

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Diante da evidente crise, esta iniciada antes mesmo da explosão da pandemia do novo coronavírus com as limitações impostas nos programas públicos de financiamento estudantil, notadamente o FIES, sobrevindo a recessão, e por conseguinte, a diminuição do número de ingressantes no ensino superior, as instituições ficam obrigadas a se remodelar, adaptando-se a nova realidade, pela introdução de metodologias de ensino, o que, por conseguinte, impôs, em muitos casos a necessidade de redução da carga horária de docentes que ministravam aulas presenciais....

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Author: Andressa Reais Covac