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16 julho
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Sócios da Covac participam de seminário on-line sobre CEBAS

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Os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac e Dr. Kildare Meira, participaram, na segunda- feira (18), do Seminário online realizado pelo Semesp - Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior, sobre a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) na Educação. Durante o evento os advogados falaram sobre as implicações da Portaria n° 15, de 11 de agosto de 2017, que regulamenta a Lei n° 12.101/2009 e trata do processo de certificação de entidades beneficentes de assistência social com atuação na área da educação. A aplicação das decisões das ADIs 2028- DF, 2036- DF e 2621-DF nos processos...

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16 julho
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Sócio da Covac falará sobre compliance em simpósio

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Na próxima terça-feira (19) o sócio da Covac, Dr. Daniel Cavalcante, participará do III Simpósio de Inovação e Tecnologia da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), na cidade de Vitória da Conquista, na Bahia. O advogado integrará mesa redonda sob o tema “Direito e Inovação, Startups e outras tendências”, na qual falará sobre compliance e sobre o aplicativo Facilex, que auxilia advogados e estudantes de Direito na utilização do novo Código de Processo Civil. O evento é exclusivo para os alunos de Direito....

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16 julho
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A utilização de ferramentas colaborativas na gestão do Direito

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Daniel Cavalcante Silva  Em meio a todas as vicissitudes do torvelinho jurídico, o profissional do Direito costuma encontrar grandes dificuldades operacionais quando tem necessidade de adequar seus conhecimentos jurídicos à utilização de ferramentas de outras áreas do conhecimento. É o caso das metodologias de gestão, que podem ser um grande tormento, pois o advogado não é gestor exceto dos processos que lhe são confiados. Embora a gestão de processos não seja ensinada nas cátedras da faculdade, as novas tendências apontam esse gerenciamento como uma obrigação natural da profissão, na medida em que permite ao advogado maximizar o resultado prático de várias intervenções...

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16 julho
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Governador de MG responde a mensagem da Covac sobre desastre em Brumadinho

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O governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, respondeu à mensagem sobre o dramático episódio de Brumadinho enviada, em nome da Covac, pelo Dr. José Roberto Covac. Além de prestar solidariedade e enaltecer os esforços dos bombeiros do estado no resgate às vítimas, o sócio da Covac manifestou convencimento de que os atingidos pelo desastre desfrutam do direito básico de que o crime cometido em Brumadinho seja convenientemente apurado e extirpado “com o mesmo profissionalismo e dedicação demonstrado pelos bravos bombeiros desse estado”. A íntegra da resposta do governador de Minas Gerais é a seguinte: “Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2019 Prezado...

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16 julho
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Faculdades ainda têm dificuldade para aumentar carga de EAD no ensino presencial

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O sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, em entrevista nessa quinta-feira (31) à Agência Estado, alerta que grande parte das Instituições de Ensino Superior de pequeno porte não conseguirão cumprir tantos requisitos impostos pela nova legislação, que permite o aumento da modalidade de ensino a distância de 20% para 40% nos cursos presenciais. Clique aqui...

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16 julho
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Ministério do Desenvolvimento Social publica cartilha que detalha o CEBAS

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O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) publicou uma cartilha explicando o que é o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), com o passo a passo para a certificação, considerando a nova Plataforma de Cidadania Digital recentemente implantada pela pasta e que garante  a tramitação do processo totalmente online. Clique aqui...

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16 julho
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Condições para ampliação da oferta de disciplinas com EAD em cursos presenciais

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A Portaria nº 1.428, de 28/12/2018, estabeleceu a possibilidade de ampliar a oferta de disciplinas com metodologia a distância em cursos presenciais (de 20% para 40%), mas criou restrições que as Instituições de Ensino Superior (IES) precisam ficar  atentas, porque serão obrigadas a incluir as disciplinas em EAD e identificá-las claramente na matriz curricular do curso, e no PPC (Projeto Político Pedagógico do Curso) e, se não o fizerem, podem sofrer monitoramento do MEC. Clique aqui...

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11 julho
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Covac promove seminário “O novo contexto jurídico do ensino superior”

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A Covac Sociedade de Advogados promoverá no dia 27 de setembro o seminário “O novo contexto jurídico do ensino superior”. Durante o evento os advogados da Covac falarão sobre as diversas mudanças jurídicas que ocorreram nos últimos tempos e como elas influem no setor de educação superior. Dr. Sérgio Sant’Ana e Dr. Gilberto Graça Couto falarão sobre os aspectos práticos das novas regulamentações do ensino a distância e do FIES.  Dr. José Roberto Covac explicará o que muda para as instituições de ensino superior com a atual reforma trabalhista. Dr. Daniel Cavalcante abordará o compliance aplicado às IES. E Dr. Kildare Meira mostrará os reflexos...

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