É uma sigla em inglês (environmental, social and governance) que corresponde às práticas ambientais, sociais e de governança de uma organização. O termo foi difundido em 2004 na publicação "Who Cares Wins", do Pacto Global, em parceria com o Banco Mundial....
Continue Lendohttps://youtu.be/_BWTO6BsHMs No COVAC 10 dessa semana, o sócio José Roberto Covac aborda importante tema sobre a elaboração do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, eis que nesse momento as instituições de ensino se planejam para organizar detalhes do documento, como a fixação da anuidade escolar, os reajustes e o impacto para o ano seguinte, além da necessidade da publicação da proposta do contrato e dos valores da anuidade. Para assistir ao vídeo na íntegra acesse o nosso canal no Youtube: https://youtu.be/_BWTO6BsHMs ou no Instagram: https://www.instagram.com/covacadvogados/...
Continue LendoMatéria publicada na Revista do Ensino Superior, com participação do sócio, José Roberto Covac. As instituições de ensino superior (IES) devem ter uma equipe interna integrando o seu departamento jurídico ou o melhor é terceirizar com um escritório especializado? A questão é o tema da matéria produzida pela Revista Ensino Superior e que conta com a análise do sócio José Roberto Covac. Credenciamento, primeiro processo seletivo, reconhecimento do curso, recredenciamento. Esses são alguns dos processos que marcam os primeiros passos de uma IES. ...
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Vamos começar uma série especial de posts nas nossas redes, chamada #OQueÉ?, onde abordaremos algumas terminologias que fazem parte do universo do direito educacional, tributário, canônico e do terceiro setor. Para começarmos, vamos falar sobre o Cebas. Você sabe o que é?...
Continue LendoO Covac 10 dessa semana, com o nosso sócio José Roberto Covac, é sobre a Portaria 668, do Ministério da Educação, que institui Grupo de Trabalho, de caráter técnico, para apresentar subsídios com vistas à regulamentação da oferta dos cursos de graduação em Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, na modalidade a distância, e dispõe sobre o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, na modalidade a distância...
Continue LendoPara celebrar a data, o Covac 10 minutos desta terça-feira (13) será sobre o Código de Defesa do Consumidor nas relações contratuais entre instituições de ensino e alunos....
Continue LendoA revista do Ensino Superior publicou a reportagem Excesso de regulamentação exige cuidados no jurídico expondo como a atuação da equipe interna do departamento jurídico de uma IES é fundamental, indicando o caminho de que, para grandes questões que surgem, são contratados escritórios terceiros....
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Diante dos 32 (trinta e dois) anos de vigência da Código de Defesa do Consumidor, celebrado no dia 11 de setembro, o sócio da Covac Sociedade de Advogados, João Paulo de Campos Echeverria escreveu o artigo “A Educação, regulação e consumo”....
Continue LendoNesta terça-feira (06), o sócio do escritório José Roberto Covac vai falar sobre sete propostas de políticas públicas para o ensino superior no programa semanal Covac 10 minutos....
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No próximo dia 02 de setembro, às 10h, o nosso sócio José Roberto Covac vai participar do webinar "Educação & Democracia: Novas propostas de Políticas Públicas para o Ensino Superior", quinto episódio da série de webinares realizado pela Semesp, na condução do debate com a participação de Fredic Michael Litto, presidente da ABED; Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da ANDIFES; além de Celso Niskier, secretário executivo da Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior....
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