Um novo aplicativo eletrônico que já está disponível para smartphones e tablets promete facilitar o acesso de profissionais da área jurídica e estudantes de Direito às informações do novo Código de Processo Civil Brasileiro. Chamado FaciLex (Lei Fácil), o aplicativo simplifica e desenha fluxogramas referentes ao novo CPC, atualizado em 2015, de maneira prática e interativa....
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O sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, participou nessa quarta-feira (13) de audiência do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular com o ministro da Educação, Ricardo Veléz Rodriguez. No papel de diretor jurídico do Fórum e do Semesp, entidade integrante daquele colegiado, o Dr. Covac contribuiu com o estabelecimento de uma pauta propositiva apresentada durante a audiência, destinada à Secretaria Executiva do MEC e à SERES, referente à oferta de qualidade pelo ensino superior e ao desenvolvimento de políticas públicas de inclusão para o setor, que é responsável por 75% do total de matrículas de educação superior...
Continue LendoEstá previsto na pauta do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (23) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 566622, que discute a regulamentação das exigências para a concessão da imunidade às contribuições sociais para entidades beneficentes de assistência social, e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2028, que contesta a alteração na redação do artigo 55 da Lei 8.212/1991 (Lei da Seguridade Social) para o exercício da imunidade tributária dessas instituições. A sessão plenária terá início às 14h e poderá ser acompanhada, ao vivo, pela TV Justiça, Rádio Justiça ou pelo canal do STF no youtube....
Continue LendoDr Kildare Meira, especialista em direito do Terceiro Setor, analisou o relatório da reforma da Previdência, produzido pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA) e divulgado nesta quarta-feira, 19....
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A Comissão do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, presidida pelo sócio da Covac Dr. Kildare Meira, realizará na próxima sexta-feira, dia 7, às 9h30, em Brasília, o lançamento do Guia sobre Compliance e do Programa de Integridade em Organizações do Terceiro Setor. O também sócio da Covac Dr. Daniel Cavalcanti Silva será um dos palestrantes no evento. Confira a programação: Lançamento do Programa de Integridade em Organizações do Terceiro Setor: Manual de Compliance Data: 07/12 Horário: 09:30 às 12:00 Local: OAB-DF Programação: 9:30 as 10:00 – Recepção com café 10:00 as 10:20 – Abertura do Evento (mesa CDTS, APF, CEBRAF e FUNP DF) - Considerações ...
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Nesta terça-feira (5), o Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac, fez uma palestra sobre o “Futuro da Educação Brasileira” no Plenário do Conselho Nacional da Educação, em Brasília, a convite do órgão, com transmissão ao vivo pelo Facebook (https://www.facebook.com/covacadvogados/). O advogado especializado em Direito Educacional abordou temas importantes para o futuro da educação no país, como formação de professores, educação a distância, autoavaliação e regularização das IES e o programa Mais Médicos. “Hoje a formação de professores é um problema sério para o país em função de o ensino estar em permanente mudança”, afirmou o palestrante. Segundo o Dr. Covac, o...
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O Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados, fará uma palestra sobre o “Futuro da Educação Brasileira”, na próxima quarta-feira (dia 5), às 9 horas, no Plenário do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília, seguido de um debate com os conselheiros. O evento será aberto ao público e entre os temas que serão abordados estão o posicionamento do órgão sobre a escola sem partido. Para acompanhar o evento on-linebasta acessar a página da Covac no Facebook, no horário da palestra: https://www.facebook.com/covacadvogados/. O advogado especializado em Direito Educacional foi convidado pelo presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Antônio de Araújo...
Continue LendoDurante o XIII Congresso Brasileiro de Direito Educacional, promovido pela Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE), o Dr. José Roberto Covac falou sobre a importância do Direito Educacional, que está consolidado no Brasil e também tenta se consolidar na América Latina....
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No próximo dia 07 de dezembro, às 9h30, acontecerá o lançamento do Guia sobre Compliance no Terceiro Setor. O evento conta com o apoio da Associação Paulista de Fundações, Confederação Brasileira de Fundações, Federação das Fundações Privadas do Distrito Federal, Comissão de Direito do Terceiro Setor, Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal e OAB-DF. O lançamento acontecerá no Plenário do 4º andar da OAB/DF - SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - Brasília/DF. Para mais informações e inscrições, entre em contato pelo e-mail: marlon_est@icloud.com...
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O Covac Sociedade de Advogados realizará no dia 26 de setembro, das 14h às 16h30, o Seminário Interativo On-line que terá como tema “O ensino superior a distância e os principais reflexos jurídicos e legais” nos seguintes aspectos: - Teletrabalho, contrato intermitente, tutoria; - Contrato de prestação de serviços e conflitos consumeristas; - Regulatórios e monitoramento que será realizado pela SERES; - Tributação nos polos e incidência de Imposto Sobre Serviço - ISS; - Contratos de parceria entre mantenedoras com organização jurídica com e sem finalidade lucrativa; - Direito autoral. Os sócios da Covac, José Roberto Covac, João Paulo Echeverria, Daniel Cavalcante, Sérgio Sant'Ana e Kildare Meira...
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