Nesta edição do Covac 10, o sócio José Roberto Covac fala sobre o Código de Defesa do Consumidor, que no dia 11/09, completou 33 anos de sua publicação, trazendo um histórico cronológico dessa legislação com os avanços no Direito Educacional....
Continue Lendo
Há exatos 33 anos era publicada a Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990, e inaugurada uma nova forma de se estabelecer as relações entre vendedores e prestadores de serviços e a sociedade como um todo....
Continue Lendo
Aprovada na Câmara dos Deputados em julho, após dois turnos, a reforma tributária (PEC 45/19) reformula as regras de tributação sobre o consumo e está, agora, nas mãos do Senado Federal....
Continue Lendo
No próximo domingo, 20 de novembro, é celebrado o Dia da Consciência Negra. Data que veio para contribuir com o rompimento e problematização dos padrões culturais e morais da sociedade brasileira. O ponto central é o de reflexão de estratégias para construir e reconstruir, a todo momento, a humanidade da população negra. E não há como não falar de uma das lutas históricas da população negra: o direito à educação de qualidade. ...
Continue Lendo
Hoje, 20 de outubro, é comemorado o Dia Nacional da Filantropia, criado no ano de 2016, como um projeto permanente de incentivo à divulgação das ações solidárias, dando destaque às contribuições do setor filantrópico para o Brasil....
Continue Lendo
Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!”. A nobreza da advocacia é poder ser a voz do injustiçado, é fazer ouvir os que clama contra as arbitrariedades, é trazer a luz da legalidade ao que não querem ver. Parafraseando Rui Barbosa, a Covac Sociedade de Advogados parabeniza a todos seus advogados pela dedicação diária na defesa de seus clientes e da sociedade, com talento, empenho e ética....
Continue LendoO artigo escrito pelo nosso sócio Kildare Araújo Meira continua repercutindo. O debate sobre as mantenedoras privadas de instituições de ensino superior que, apenas três anos depois da vigência da Lei de Diretrizes e Bases, passaram a ser permitidas a "assumir qualquer das formas admitidas em direito, de natureza civil ou comercial", é o tema do artigo publicado no Migalhas e assinado pelo sócio do escritório Kildare Meira....
Continue LendoA decisão do Ministério da Educação, que autorizou entidades beneficentes a concederem bolsas de estudo para refugiados e imigrantes sem cidadania brasileira, repercutiu na Veja. A posição favorável veio por meio da consulta realizada pela sócia do escritório Janaina Rodrigues Pereira diante da solicitação de uma instituição. A resposta do MEC deve ampliar a oferta para o público, já que as entidades beneficentes são obrigadas por lei a ofertarem anualmente bolsas sociais para manterem o certificado de filantropia e terem direito a imunidade tributárias. “Sempre houve insegurança na concessão de bolsas Cebas ou filantrópicas a esse público, apesar de existir demanda...
Continue LendoO nosso sócio José Roberto Covac fala mais sobre o tema, alertando que as entidades beneficentes não substituem o Estado, mas, como se verifica com a pesquisa, vão além do que o Poder Público pode fazer para a inclusão social, custando menos e sendo mais eficiente, em artigo publicado na Revista Ensino Superior....
Continue LendoA decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (09) continua repercutindo. O nosso sócio José Roberto Covac esmiúça o julgamento – que definiu que empresas não precisam estender promoções a clientes antigos, em artigo publicado na Revista Ensino Superior....
Continue Lendo
