O cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos – Prouni, do primeiro semestre de 2019, foi publicado no EDITAL Nº 24, da última sexta-feira (22). Clique aqui...
Continue Lendo
O Diário Oficial da União (D.O.U) publicou na última sexta-feira (22/3), a Resolução Nº 16, que aprova padrão decisório para revogação de medidas cautelares, arquivamentos ou aplicação de penalidades a Instituições de Educação Superior com ato institucional vencido. Clique aqui...
Continue Lendo
Segundo Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.934, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 21 março, o Supremo Tribunal Federal fixou que a competência para o controle da prestação de contas da aplicação de recursos federais é do Tribunal de Contas da União – TCU e que a previsão de repasse automático de recursos do Fundo para Estados e Municípios, também é da competência do mesmo tribunal. Clique aqui...
Continue Lendo
Foi publicada, no Diário Oficial dessa segunda-feira (25/3), a Súmula do Parecer Nº 1, do Conselho Nacional de Educação e da Câmara da Educação Superior, com despacho da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES). A súmula trata da aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia. Clique aqui...
Continue Lendo
A Covac alerta que, de acordo com o Art. 22 da Portaria MEC 21/2017, o prazo para a inserção do relatório da Comissão Própria de Avaliação (CPA), no sistema e-MEC, termina no próximo dia 31 de março (domingo). “O Art. 22 diz que serão mantidos no Cadastro e-MEC, junto ao registro da instituição, os relatórios de autoavaliação validados pela CPA e a serem apresentados até o final de março de cada ano, em versão parcial ou integral, conforme se apresente no período intermediário ou final do ciclo avaliativo.” Clique aqui...
Continue Lendo
“Estava numa audiência no Ministério da Educação quando o Diretor do MEC me disse que tinha acontecido um atentado criminoso com mortes de estudantes, numa escola sediada em um município de São Paulo. Indaguei-lhe qual escola e município e ele me disse que era uma escola que ficava em Suzano. Suzano é o município onde nasci e durante o dia fui me atualizando com as notícias . Passei o dia me perguntando o que leva um adolescente e um jovem que frequentaram a Escola Estadual Raul Brasil cometerem tal barbárie. Assunto complexo e que merece reflexão, ações e obviamente chega-se...
Continue Lendo
O Sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, gravou um vídeo em que comenta a ampliação do percentual, de 20% para 40%, de disciplinas na modalidade a distância (EAD) nos cursos presenciais das instituições de ensino superior. A mudança foi estabelecida através da Portaria do MEC 1.428, de 28 de dezembro de 2018. O especialista em Direito Educacional diz no vídeo que a Portaria saiu tardiamente por que as IES “têm que se preparar para ofertar seus cursos, publicam o edital de processo seletivo e os contratos de matrícula, e têm que incluir o percentual no planejamento pedagógico”. Para saber mais sobre...
Continue Lendo
No próximo dia 4 de abril, o Supremo Tribunal Federal realizará sessão ordinária para julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2028, 2036, 2228 e 2621) e o Recurso Extraordinário 566.622. Em síntese, o julgamento visa retificar impropriedades contidas nos respectivos acórdãos e, assim, adequá-los ao que fora decidido em 2017 e que ditavam requisitos às entidades beneficentes de assistência social. Clique aqui...
Continue Lendo
O Ministério da Educação publicou nessa terça-feira (12), portaria de Nº 554 no Diário Oficial da União, que detalha para as Instituições de Ensino Superior (IES) pertencentes ao Sistema Federal de Ensino, como emitir o registro de diploma de graduação, por meio digital. Clique aqui...
Continue Lendo
No último 1º de março foi publicada a Medida Provisória Nº 873, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a contribuição sindical. A medida diz que as contribuições serão facultativas e as mensalidades devidas ao sindicato, recolhidas, cobradas e pagas desde que haja, por parte do empregado, autorização prévia, voluntária e individual. ...
Continue Lendo
