O nosso sócio José Roberto Covac fala mais sobre o tema, alertando que as entidades beneficentes não substituem o Estado, mas, como se verifica com a pesquisa, vão além do que o Poder Público pode fazer para a inclusão social, custando menos e sendo mais eficiente, em artigo publicado na Revista Ensino Superior....
Continue LendoA decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (09) continua repercutindo. O nosso sócio José Roberto Covac esmiúça o julgamento – que definiu que empresas não precisam estender promoções a clientes antigos, em artigo publicado na Revista Ensino Superior....
Continue LendoNesta quinta-feira (09), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são inconstitucionais as leis estaduais que obrigam Instituições de Ensino Superior a estenderem novas promoções a antigos clientes....
Continue LendoA convite do Semesp, os nossos sócios José Roberto Covac e João Paulo Echeverria se juntaram a renomados especialistas e acadêmicos para atualizarem a terceira versão do documento “Diretrizes de Política Pública para o Ensino Superior Brasileiro”....
Continue LendoA recente pesquisa realizada pela consultoria IDados aponta que alunos que não contam com financiamento estudantil, Fies e Prouni, têm mais probabilidade de abandonar os estudos. Segundo José Roberto Covac Junior, sócio da Covac Sociedade de Advogados, os dados, além de demonstrarem a importância dos programas de financiamento estudantil, também trazem a discussão sobre como podemos melhorar os programas para além do fornecimento de bolsas de estudos ou financiamento público, pensando em outras formas de assistência aos estudantes....
Continue LendoA nossa sócia Janaina Rodrigues Pereira foi nomeada para o cargo de Coordenação do Núcleo de Certificações e Desburocratização da Comissão do Terceiro Setor da OAB São Paulo....
Continue LendoDepois de dois anos sendo realizadas remotamente, em 2022, as Jornadas Regionais voltam a acontecer no formato presencial. Serão seis eventos entre os meses de abril e junho, passando por Santos, São José do Rio Preto, Marília, Ribeirão Preto, Campinas e Região Metropolitana de São Paulo com o objetivo de levar dados, informações, conhecimentos e discussões sobre temas relevantes para as IES das regiões....
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A Covac Sociedade de Advogados lançará na próxima terça-feira, dia 15 de setembro, o Manual da Lei Geral de Proteção de Dados para Instituições de Ensino. O evento será transmitido às 17 horas, por Zoom, e o acesso será pelo link https://bit.ly/3m9gIfI. O lançamento tem o apoio da ABIEE, Abrafi, Abruc, Ampesc, Anaceu, Anec, Anup, APF, CRUB, Instituto Êxito, Fonif, Semerj, Semesb, Semesg, Semesp e Sinepe NOPR, e o manual será disponibilizado para todas as instituições e seus associados. A Lei n.° 13.709, de 14 de agosto de 2018, alterada pela Lei n.° 13.853, de 8 de julho de 2019, que instituiu a...
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O sócio da Covac Sociedade de Advogados Dr. Daniel Cavalcante participará nesta terça-feira (30), às 16h, do I Simpósio Virtual da ABRAFI, que visa esclarecer as normas governamentais emitidas neste momento de pandemia. O tema do debate será "Aspectos Jurídicos Relacionados com o Retorno das Atividades Práticas das IES", para tirar dúvidas relacionadas às questões jurídicas sobre o funcionamento das IES, na lógica da Portaria MEC 544 e do Parecer 05, do CNE. Essa será a terceira palestra do Simpósio que iniciou no dia 23 de junho e irá até o dia 3 de julho. As inscrições ainda estão abertas e podem...
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Sócios da Covac debatem regularização de terrenos de templos religiosos no DF Os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Dr. João Paulo Echeverria e Dr. Kildare Meira, participaram na noite de ontem (22) da reunião pública interativa ao vivo, que debateu a regularização dos terrenos ocupados por templos religiosos no Distrito Federal. A live com transmissão via Facebook, Youtube e Instagram, além da participação dos sócios da Covac, também contou com a presença de deputados e lideranças religiosas que discutiram o novo anteprojeto anunciado no último mês de maio pela Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap, empresa estatal do Governo Federal e...
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