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16 junho
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Novo Diretor Jurídico da ABMES – Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior

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A Covac Associados tem a satisfação de anunciar que o Dr. Daniel Cavalcante, sócio do escritório, foi convidado e aceitou o cargo de Diretor Jurídico da ABMES – Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior. Sua nomeação reforça o compromisso da Covac com a excelência no Direito Educacional e com a valorização das instituições de ensino superior no Brasil. Parabenizamos o Dr. Daniel por mais essa conquista e desejamos sucesso nessa nova missão!...

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16 junho
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Educação em pauta: Dr. Kildare Meira comenta sobre os desafios do Fies e do Prouni em O Globo

Publicado por Comunicacao
em Notícias

O sócio da Covac Advogados e diretor de relações institucionais, Dr. Kildare Meira, foi destaque em matéria do jornal O Globo, abordando os atuais desafios do ensino superior no Brasil. Na entrevista, ele destacou a necessidade de otimizar os recursos disponíveis nos programas de financiamento e bolsas estudantis: “O problema do Prouni hoje é a falta de aluno. E o problema do Fies é a falta de recurso. Precisamos encontrar uma forma de transferir esse aluno do Fies para o Prouni, equilibrando o sistema.” 📎 Leia a matéria completa: oglobo.globo.com...

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19 janeiro
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Reforma Tributária é sancionada com vitória para o Setor Educacional

Publicado por Comunicacao
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O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei Complementar nº 214/2025, que institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), com o texto publicado em edição extraordinária no DOU de ontem (16). O texto da Lei Complementar é uma vitória para o setor do ensino superior privado, com importante participação do Semesp, junto com o Fórum Brasil Educação, na articulação para a manutenção do ProUni, política pública fundamental para garantir mais acesso à educação superior, entre outros êxitos.   As principais vitórias para o setor educacional são:   Neutralidade para Instituições...

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02 agosto
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Cuidados com a Utilização de Fotografias em websites

Publicado por Comunicacao
em Notícias

Alertamos que vários clientes da COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS, sejam Instituições de Ensino Superior, Entidades de Classe e mesmo Sindicatos Patronais, vêm sendo Notificados por representantes de detentores do uso de imagens, notadamente figuras públicas, cujas fotografias aparecem em jornais e grande circulação, periódicos , revistas etc., e são replicados nos sítios eletrônicos das entidades etc., podendo estar violando direitos de terceiros, mesmo que utilizados de forma meramente informativa, ilustrando uma notícia, propaganda, oferta de serviços, seminários etc., ou seja, sem nenhum interesse financeiro, violando direitos autorias protegidos pela Lei 9.610/98, que somente permite a divulgação dessas imagens, quando elas...

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