08 junho

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Rio de Janeiro sanciona PL de redução proporcional das mensalidades na rede particular de ensino

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O governador do Rio de Janeiro sancionou o Projeto de Lei 2052/2020 que prevê a redução proporcional das mensalidades escolares em estabelecimentos de ensino da rede particular por conta da pandemia da Covid-19. O Projeto de Lei já havia sido aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no mês de maio. Acesse aqui o Informativo....

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05 junho

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Dr. Covac orienta IES sobre Parecer nº 5 do CNE nas Jornadas do Semesp

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O Dr. José Roberto Covac, diretor jurídico do Semesp e sócio da Covac Sociedade de Advogados, fez um alerta às instituições de ensino superior, nesta quinta-feira (4), durante a 16ª edição das Jornadas Regionais do Semesp, para se precaverem em relação às medidas apontadas no Parecer nº 05 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que nesta semana foi parcialmente homologado pelo Ministério da Educação (MEC). Embora direcionado para a região de São José do Rio Preto, em São Paulo, o evento totalmente remoto com palestras on-line foi acompanhado por mantenedores e gestores de todo o país. "É preciso que as instituições alterem,...

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14 maio

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Dr. Covac participa de reuniões do Semesp com o Procon-SP sobre negociação para redução de mensalidades

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O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, participou como diretor jurídico do Semesp de uma série de reuniões com o Procon-SP que resultou na publicação, na terça-feira (12), de uma Nota Técnica em que o órgão ajusta as relações de consumo entre os alunos e as instituições privadas que prestam serviços educacionais de ensino superior durante a situação extraordinária de calamidade pública provocada pela pandemia da Covid-19. Com proposta encaminhada e discutida pelo Semesp, de alteração da minuta de Nota Técnica apresentada pelo Procon-SP depois da série de reuniões remotas, a nota técnica foi assinada pelo secretário...

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17 abril

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Covac realiza nessa sexta-feira webinar sobre conjuntura do CEBAS em período da Covid-19

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A Covac Sociedade de Advogados realizará nessa sexta-feira, 17 de abril, às 10h, o webinar "Conjuntura do CEBAS frente às ADIs 4480 e 4891". O evento será transmitido ao vivo e on-line pela plataforma Microsoft Teams e nele os especialistas das áreas tributária, filantrópica e contábil da Covac abordarão a conjuntura do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) no período atual, marcado por decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal sob influência da Covid-19. O webinar terá a participação dos sócios da Covac Dr. Kildare Meira, Dr. José Roberto Covac Junior e Dr. Augusto Paludo, e dos advogados Dra. Janaína Pereira...

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14 abril

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Webinar abordará conjuntura do CEBAS em período da Covid-19

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A Covac Sociedade de Advogados realizará na próxima sexta-feira, 17 de abril, às 10h, o webinar "Conjuntura do CEBAS frente às ADIs 4480 e 4891". O evento será transmitido ao vivo e on-line pela plataforma Microsoft Teams e nele os especialistas das áreas tributária, filantrópica e contábil da Covac abordarão a conjuntura do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) no período atual, marcado por decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal sob influência da Covid-19. O webinar terá a participação dos sócios da Covac Kildare Meira, José Roberto Covac Junior e Augusto Paludo, e dos advogados Janaína Pereira e Júlio Fatureto, que farão uma apresentação sobre as recentes decisões...

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25 outubro

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Livro “Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance”

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Como mitigar os riscos específicos do setor educacional com a adoção de um programa de governança é tema de um dos capítulos do Manual de Compliance, lançado pelos nossos sócios Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac. O livro mostra que o risco pode apontar uma situação apropriada e favorável à expansão da instituição com base no critério de resiliência. Compre aqui....

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21 outubro

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Manual de Compliance foi lançado nessa segunda (21) em Goiânia

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Em evento realizado nessa segunda-feira (21), em Goiânia, pelo SEMESG – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação do Estado de Goiás, pelo SEPE – Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia e FECON, na Faculdade Senac Cora Coralina, com apoio do CEE-GO (Conselho Estadual de Educação de Goiás), os sócios da Covac, Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac, lançaram o livro Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance. O livro é um guia prático para uso de gestores educacionais e operadores do Direito na montagem de um programa de integridade que permita...

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18 outubro

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Livro de sócios da Covac será lançado em Goiânia na segunda-feira (21)

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A Redação, portal de Goiânia, noticiou o lançamento do Manual de Compliance dos sócios da Covac Drs. Daniel Cavalcante e José Roberto Covac, que acontecerá na próxima segunda-feira (21), em Goiânia durante o workshop Custos e Orçamentos na Instituição Educacional, das 9h às 12h30 na Faculdade Senac Cora Coralina (Av. Independência, 1.002). Na ocasião, os sócios da Covac, farão uma palestra sobre “Procedimentos para reajustes de mensalidades das IES: aspectos práticos”. Clique aqui....

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16 outubro

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Programa de Integridade no Setor Educacional

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As funções de compliance educacional nas diversas naturezas jurídicas das instituições de ensino superior, assim como a importância de se identificar uma matriz própria de aplicação no tratamento de conflitos de interesse no planejamento de políticas e procedimentos e auditoria legal, regulatória e acadêmica, estão no livro "Manual de Compliance", dos nossos sócios Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac. A obra pode ser adquirida no site da Livraria Cultura. Clique aqui....

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04 outubro

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Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance

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O livro "Manual de Compliance", dos nossos sócios Drs. José Roberto Covac e Daniel Cavalcante Silva, leva o leitor a uma verdadeira aula de governança corporativa e à contextualização dos processos de integridade como um bem estratégico de valor intangível para as organizações. A obra está disponível e pode ser adquirida no site da Livraria Cultura. Clique aqui. ...

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