O livro "Manual de Compliance", dos nossos sócios Drs. José Roberto Covac e Daniel Cavalcante Silva, leva o leitor a uma verdadeira aula de governança corporativa e à contextualização dos processos de integridade como um bem estratégico de valor intangível para as organizações. A obra está disponível e pode ser adquirida no site da Livraria Cultura. Clique aqui. ...
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O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante, participará na próxima terça-feira (8), às 19h30, do 4º Webinário de Mídias Digitais (AÚMiDi / #AuMiDi), que é um dos programas do 14ª Festival Taguatinga de Cinema, de Brasília. Na oportunidade, o Dr. Daniel Cavalcante fará uma palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e suas consequências para o mercado de audiovisual. O evento será transmitido online no canal do YouTube: TARAPEtv. O AÚ MiDi teve início em agosto e vai até 13 de outubro, apresentando webinários que oferecem capacitação gratuita e de qualidade, voltadas às mídias sociais e é uma realização do Ginga-DF, BARU-LAB e Associação Cultural Faísca....
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Os sócios da Covac, Drs. José Roberto Covac Júnior e Augusto de Albuquerque Paludo abordaram na última quarta-feira (25), as perspectivas da Reforma Tributária em face da filantropia e do setor educacional, última palestra do 12º Seminário Anual da Covac – que aconteceu no Ibis São Paulo Congonhas, em São Paulo. O Dr. José Roberto Covac Júnior detalhou alterações que devem ser feitas pelo Governo a partir das PECs 293/2004, 45/2019 e 110/2019 e que vão impactar a filantropia e afetar o setor educacional. Ele afirmou que o Governo na última terça-feira (24) sinalizou uma reforma tributária com a união dos...
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Os modelos jurídicos para o melhor aproveitamento das possibilidades da Lei de Inovação foi o tema detalhado pelo sócio da Covac, Dr. Daniel Cavalcante, na última quarta-feira (25), durante o 12º Seminário Anual da Covac – que aconteceu no Ibis São Paulo Congonhas, em São Paulo. O evento completo pode ser conferido via Facebook. O especialista em educação apresentou cenários em que as instituições de ensino superior devem utilizar de sua expertise para desenvolver sistemas, softwares e produtos em parcerias com seus estudantes, docentes e com empreendedores como uma nova forma de aplicação de estudos na prática e também a possibilidade de...
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O sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, palestrou sobre como as instituições de ensino superior devem enfrentar os desafios de regulação, supervisão e monitoramento no atual governo durante o 12º Seminário Anual da Covac – que aconteceu na última quarta-feira (25), no Ibis São Paulo Congonhas em São Paulo. Segundo o Dr. Covac “o grande desafio hoje das instituições de ensino superior é reduzir a dependência financeira das mensalidades escolares”. O caminho, segundo ele, é por meio de parcerias e redes montadas entre as próprias universidades para redução de custos e criação de patentes. E tudo isso tem de ser...
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O sócio da Covac, Dr. João Paulo Echeverria, detalhou nessa quarta-feira (25), durante o 12º Seminário Anual da Covac – que acontece no Ibis São Paulo Congonhas, em São Paulo, a Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrará em vigor em agosto de 2020. O Dr. Echeverria lembrou que a LGPD passou a exigir um tratamento específico para a documentação acadêmica dos alunos, e também para dados dos professores, principalmente nas relações trabalhistas e que esses dados precisam ser armazenados por um períodos de 5 anos. “Todas as instituições por porte (grande, médio e pequeno) ou atividade...
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O "Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance", dos sócios da Covac Drs. José Roberto Covac e Daniel Cavalcante Silva foi lançado nesta quinta-feira (26) durante o 21º FNESP, que está acontecendo no World Trade Center (Av. das Nações Unidas, 12.551), até sexta-feira (27) em São Paulo. O livro, da editora Cultura, com 256 páginas, detalha a aplicação da Lei Anticorrupção e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que passará a vigorar em agosto de 2020, e os programas de integridade no setor educacional, além de trazer um novo capítulo sobre o Terceiro Setor e a indicação...
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Nessa quarta-feira (25), os advogados da Covac Drs. Kildare Meira e Gilberto da Graça Couto Filho palestraram sobre os impactos da Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874, de 20/09/2019) em relação às instituições de ensino superior durante 12º Seminário Anual da Covac – que acontece no Ibis São Paulo Congonhas, em São Paulo e está sendo transmitido via Facebook . Dr. Gilberto da Graça Couto Filho lembrou que a Medida Provisória convertida em lei, no último dia 20, não traz algo de novo para as instituições de ensino superior mas os 19 artigos podem ser explorados para garantir a segurança jurídica das mesmas. “A liberdade econômica e...
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Em sua palestra no 12º Seminário Anual da Covac – que está sendo realizado nesta quarta-feira (25), no Ibis São Paulo Congonhas, em São Paulo – o diretor do Semesp Rodrigo Capelato abordou o mercado educacional. Capelato fez uma análise dos dados publicados recentemente no Censo da Educação Superior e repercutidos pela imprensa, de que o crescimento do ensino superior não melhorou, pois a porcentagem na rede privada foi menor do que 3% (2,1%). “Quem insistir que o EAD é a bola da vez, vai morrer, porque o crescimento do EAD é a inserção de pessoas mais velhas e não dos...
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Nesta terça-feira (17) o sócio da Covac Sociedade de Advogados e diretor jurídico do Semesp, Dr. José Roberto Covac, detalhou em evento virtual promovido pela Associação Santa Marcelina, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709) e seu impacto nas organizações educacionais. “Depois de oito anos de discussões no âmbito do Congresso Nacional, eu não tenho dúvidas que a LGPD veio para ficar e as Instituições de Ensino Superior, como grandes repositórias de informações de dados, precisam estar bem preparadas para o cumprimento dessa lei que entra em vigor em agosto de 2020”, alertou Covac no início de sua palestra. (Para...
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