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20 de novembro. Dia da Consciência Negra

No próximo domingo, 20 de novembro, é celebrado o Dia da Consciência Negra. Data que veio para contribuir com o rompimento e problematização dos padrões culturais e morais da sociedade brasileira. O ponto central é o de reflexão de estratégias para construir e reconstruir, a todo momento, a humanidade da população negra. E não há como não falar de uma das lutas históricas da população negra: o direito à educação de qualidade. ...

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Dia do Advogado

Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!”. A nobreza da advocacia é poder ser a voz do injustiçado, é fazer ouvir os que clama contra as arbitrariedades, é trazer a luz da legalidade ao que não querem ver. Parafraseando Rui Barbosa, a Covac Sociedade de Advogados parabeniza a todos seus advogados pela dedicação diária na defesa de seus clientes e da sociedade, com talento, empenho e ética....

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Transformação de natureza jurídica de fundações mantenedoras de ensino superior

O artigo escrito pelo nosso sócio Kildare Araújo Meira continua repercutindo. O debate sobre as mantenedoras privadas de instituições de ensino superior que, apenas três anos depois da vigência da Lei de Diretrizes e Bases, passaram a ser permitidas a "assumir qualquer das formas admitidas em direito, de natureza civil ou comercial", é o tema do artigo publicado no Migalhas e assinado pelo sócio do escritório Kildare Meira....

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MEC valida oferta de bolsas para refugiados e imigrantes sem cidadania

A decisão do Ministério da Educação, que autorizou entidades beneficentes a concederem bolsas de estudo para refugiados e imigrantes sem cidadania brasileira, repercutiu na Veja. A posição favorável veio por meio da consulta realizada pela sócia do escritório Janaina Rodrigues Pereira diante da solicitação de uma instituição.   A resposta do MEC deve ampliar a oferta para o público, já que as entidades beneficentes são obrigadas por lei a ofertarem anualmente bolsas sociais para manterem o certificado de filantropia e terem direito a imunidade tributárias. “Sempre houve insegurança na concessão de bolsas Cebas ou filantrópicas a esse público, apesar de existir demanda...

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Importância das Entidades Beneficentes de Assistência Social

O nosso sócio José Roberto Covac fala mais sobre o tema, alertando que as entidades beneficentes não substituem o Estado, mas, como se verifica com a pesquisa, vão além do que o Poder Público pode fazer para a inclusão social, custando menos e sendo mais eficiente, em artigo publicado na Revista Ensino Superior....

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Alunos que não contam com financiamento estudantil têm mais probabilidade de abandonar os estudos

A recente pesquisa realizada pela consultoria IDados aponta que alunos que não contam com financiamento estudantil, Fies e Prouni, têm mais probabilidade de abandonar os estudos. Segundo José Roberto Covac Junior, sócio da Covac Sociedade de Advogados, os dados, além de demonstrarem a importância dos programas de financiamento estudantil, também trazem a discussão sobre como podemos melhorar os programas para além do fornecimento de bolsas de estudos ou financiamento público, pensando em outras formas de assistência aos estudantes....

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