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COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Notícias (Page 3)
16 julho
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Representando o Semesp no Congresso Nacional para garantir a regulamentação da Reforma Tributária PL 68/24

Publicado por Comunicacao
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Os sócios da Covac Advogados, Janaina Rodrigues e Kildare Meira, estiveram representando o Semesp no Congresso Nacional, na defesa do setor educacional na regulamentação da Reforma Tributária PL 68/24, os direitos e interesses das Entidades Mantenedoras do Ensino Superior, o texto final foi aprovado esta semana, e já enviado ao Senado, continuaremos monitorando e enviaremos notícias....

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04 julho
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Prorrogação do edital do Programa Mais Médicos

Publicado por Comunicacao
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O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 3 de julho, a prorrogação do edital do Programa Mais Médicos, alterando o Edital Nº 1, de 4 de outubro de 2023. Leia o edital completo no link através do link https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-7-de-3-de-julho-de-2024-569669061 e acompanhe o calendário da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina no âmbito do programa....

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04 julho
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Publicação do Acórdão da Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 81

Publicado por Comunicacao
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A Covac Sociedade de Advogados informa a publicação do acórdão referente ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) n. 81 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).   A ADC 81, relatada pelo Ministro Gilmar Mendes, tratou da constitucionalidade do art. 3º da Lei 12.871/2013 (Lei do Mais Médicos), que estabelece a necessidade de chamamento público para a autorização de novos cursos de graduação em Medicina. O STF, em sessão virtual concluída em 05 de junho de 2024, decidiu pela constitucionalidade do dispositivo, convertendo o referendo da medida cautelar em julgamento de mérito. O acórdão estabelece que:   Constitucionalidade do Art. 3º da Lei...

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28 junho
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Agradecimento pelo reconhecimento da Chambers: Celebrando a vitória de todos na Covac

Publicado por Comunicacao
em Notícias

É com imensa gratidão e orgulho que compartilhamos a notícia de que a Covac Sociedade de Advogados foi classificada no Band 3 pelo ranking da Chambers and Partners em relação ao Setor Educacional. A Chambers and Partners é uma das principais empresas independentes de pesquisa jurídica profissional que opera em 200 jurisdições, fornecemos classificações detalhadas e informações sobre os principais advogados e escritórios de advocacia do mundo. Ao destacar o trabalho da Covac Sociedade de Advogados no setor educacional, a Chambers evidencia o compromisso incansável de nossa equipe com a excelência e a dedicação aos nossos clientes. Este reconhecimento não apenas...

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05 maio
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A Covac Advogados tem se destacado na prestação de serviços jurídicos que abrangem uma ampla gama de questões enfrentadas pelas universidades e outras instituições de ensino superior

Publicado por Comunicacao
em Notícias

A Covac Advogados tem desempenhado um papel fundamental nos últimos eventos relacionados ao Ensino Superior, demonstrando um compromisso com a defesa dos interesses e direitos das instituições educacionais e de seus membros. Com uma equipe de advogados altamente especializados e experientes no campo jurídico-educacional, a Covac tem se destacado na prestação de serviços jurídicos que abrangem uma ampla gama de questões enfrentadas pelas universidades e outras instituições de ensino superior. 🌐 Acompanhe a seguir algumas destas atuações....

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