[embed]https://youtu.be/JI-MzZOp8E0[/embed] O Edital MEC nº 15/2025 passou por alterações que impactam diretamente a criação de novos cursos de Medicina. Saiba como as Instituições Comunitárias de Ensino Superior ganham mais espaço com as novas regras. Com Dr. Daniel Cavalcante e Dr. Kildare Meira, sócios da Covac Advogados...
Continue LendoAs práticas de ESG (Ambiental, Social e Governança) já não são apenas um diferencial, mas uma condição para a relevância e longevidade das Instituições de Ensino Superior. Neste e-book, elaborado pelo Bureau Social em parceria com a Covac Advogados, você encontrará: Orientações para estruturar relatórios ESG alinhados aos ODS da ONU Casos práticos nacionais e internacionais Propostas de modelagem de negócio social aplicadas às IES 📖 Baixe gratuitamente em: Ebook - Relatório ESG no Ensino Superior...
Continue LendoPor Dr Gilberto da Graça Couto Filho...
Continue LendoCom orgulho, agradecemos pelo reconhecimento da Chambers and Partners 2025, na categoria Educação. Essa conquista reforça nosso compromisso com a excelência e a dedicação ao setor educacional brasileiro. Obrigado a todos que caminham conosco!...
Continue LendoA Covac Sociedade de Advogados acaba de conquistar um grande marco: foi eleita, pelo segundo ano consecutivo, um dos escritórios de advocacia mais admirados do país, conforme o anuário Análise Advocacia. Essa edição do ranking contou com a opinião de executivos jurídicos das 990 maiores empresas brasileiras. Esse reconhecimento reflete a confiança do mercado na qualidade técnica e no compromisso da Covac com a excelência. O destaque é ainda mais expressivo: trata-se da oitava vez que o escritório figura entre os mais admirados. Com sedes em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, a Covac se consolidou especialmente na área de Educação,...
Continue LendoPublicada no DOU em 01/07/2025 A Portaria GM/MS nº 7.325, de 26 de junho de 2025, publicada no DOU em 01/07/2025, altera o Capítulo II do Título VI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 2017, atualizando o regramento da Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS-Saúde) à luz da Lei Complementar nº 187/2021 e do Decreto nº 11.791/2023, revogando as disposições anteriores atinentes ao CEBAS. Essa mudança representa a consolidação normativa da nova legislação do CEBAS, tornando o procedimento administrativo mais sistemático, digitalizado e adequado às nova diretrizes legais. Em boa medida, trata-se apenas de...
Continue LendoO INEP abriu Consulta Pública sobre os novos instrumentos de avaliação de cursos de graduação no âmbito do Sinaes. O prazo para participação inicia hoje e encerra em 18 de julho. A consulta visa coletar as contribuições de especialistas e atores educacionais, além de promover a transparência e o controle social sobre os instrumentos de avaliação. É fundamental que as mantenedoras de ensino superior contribuam ativamente na construção do novo sistema avaliativo, fortalecendo, assim, o setor educacional. Acesse os documentos e o formulário oficial no portal Participa + Brasil https://www.gov.br/participamaisbrasil/inep...
Continue LendoNesta semana, o Dr. Kildare Meira, sócio da Covac Advogados, esteve no Tribunal Superior do Trabalho representando o FONIF e o Semesp, reforçando os pleitos de nossos clientes e de todo o setor filantrópico. Para isso, foi entregue ao Ministro Ives Gandra Martins Filho um memorial técnico defendendo a equiparação entre entidades filantrópicas e beneficentes, conforme a Lei Complementar nº 187/2021, além de registrar os prejuízos causados por decisões que desconsideram o CEBAS como prova da natureza filantrópica, exigindo indevidamente depósito recursal e garantia da execução — medidas que ferem a imunidade constitucional assegurada a essas instituições. A agenda incluiu ainda reunião...
Continue LendoA Covac Associados tem a satisfação de anunciar que o Dr. Daniel Cavalcante, sócio do escritório, foi convidado e aceitou o cargo de Diretor Jurídico da ABMES – Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior. Sua nomeação reforça o compromisso da Covac com a excelência no Direito Educacional e com a valorização das instituições de ensino superior no Brasil. Parabenizamos o Dr. Daniel por mais essa conquista e desejamos sucesso nessa nova missão!...
Continue LendoO sócio da Covac Advogados e diretor de relações institucionais, Dr. Kildare Meira, foi destaque em matéria do jornal O Globo, abordando os atuais desafios do ensino superior no Brasil. Na entrevista, ele destacou a necessidade de otimizar os recursos disponíveis nos programas de financiamento e bolsas estudantis: “O problema do Prouni hoje é a falta de aluno. E o problema do Fies é a falta de recurso. Precisamos encontrar uma forma de transferir esse aluno do Fies para o Prouni, equilibrando o sistema.” 📎 Leia a matéria completa: oglobo.globo.com...
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