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COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Notícias
24 setembro
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E-book Relatório ESG no Ensino Superior: Sustentabilidade, Impacto Social e ODS nas IES

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As práticas de ESG (Ambiental, Social e Governança) já não são apenas um diferencial, mas uma condição para a relevância e longevidade das Instituições de Ensino Superior. Neste e-book, elaborado pelo Bureau Social em parceria com a Covac Advogados, você encontrará: Orientações para estruturar relatórios ESG alinhados aos ODS da ONU Casos práticos nacionais e internacionais Propostas de modelagem de negócio social aplicadas às IES   📖 Baixe gratuitamente em: Ebook - Relatório ESG no Ensino Superior...

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07 julho
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Covac Sociedade de Advogados é reconhecida entre os escritórios mais admirados no Brasil

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A Covac Sociedade de Advogados acaba de conquistar um grande marco: foi eleita, pelo segundo ano consecutivo, um dos escritórios de advocacia mais admirados do país, conforme o anuário Análise Advocacia. Essa edição do ranking contou com a opinião de executivos jurídicos das 990 maiores empresas brasileiras. Esse reconhecimento reflete a confiança do mercado na qualidade técnica e no compromisso da Covac com a excelência. O destaque é ainda mais expressivo: trata-se da oitava vez que o escritório figura entre os mais admirados. Com sedes em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, a Covac se consolidou especialmente na área de Educação,...

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02 julho
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Portaria GM/MS nº 7.325/2025: Atualização das Regras da Certificação CEBAS-Saúde

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Publicada no DOU em 01/07/2025   A Portaria GM/MS nº 7.325, de 26 de junho de 2025, publicada no DOU em 01/07/2025, altera o Capítulo II do Título VI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 2017, atualizando o regramento da Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS-Saúde) à luz da Lei Complementar nº 187/2021 e do Decreto nº 11.791/2023, revogando as disposições anteriores atinentes ao CEBAS. Essa mudança representa a consolidação normativa da nova legislação do CEBAS, tornando o procedimento administrativo mais sistemático, digitalizado e adequado às nova diretrizes legais.   Em boa medida, trata-se apenas de...

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18 junho
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INEP abriu Consulta Pública sobre os novos instrumentos de avaliação de cursos de graduação no âmbito do Sinaes

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O INEP abriu Consulta Pública sobre os novos instrumentos de avaliação de cursos de graduação no âmbito do Sinaes.   O prazo para participação inicia hoje e encerra em 18 de julho.   A consulta visa coletar as contribuições de especialistas e atores educacionais, além de promover a transparência e o controle social sobre os instrumentos de avaliação. É fundamental que as mantenedoras de ensino superior contribuam ativamente na construção do novo sistema avaliativo, fortalecendo, assim, o setor educacional.   Acesse os documentos e o formulário oficial no portal Participa + Brasil https://www.gov.br/participamaisbrasil/inep...

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16 junho
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Covac Advogados no TST: em defesa do setor filantrópico

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Nesta semana, o Dr. Kildare Meira, sócio da Covac Advogados, esteve no Tribunal Superior do Trabalho representando o FONIF e o Semesp, reforçando os pleitos de nossos clientes e de todo o setor filantrópico. Para isso, foi entregue ao Ministro Ives Gandra Martins Filho um memorial técnico defendendo a equiparação entre entidades filantrópicas e beneficentes, conforme a Lei Complementar nº 187/2021, além de registrar os prejuízos causados por decisões que desconsideram o CEBAS como prova da natureza filantrópica, exigindo indevidamente depósito recursal e garantia da execução — medidas que ferem a imunidade constitucional assegurada a essas instituições. A agenda incluiu ainda reunião...

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16 junho
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Novo Diretor Jurídico da ABMES – Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior

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A Covac Associados tem a satisfação de anunciar que o Dr. Daniel Cavalcante, sócio do escritório, foi convidado e aceitou o cargo de Diretor Jurídico da ABMES – Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior. Sua nomeação reforça o compromisso da Covac com a excelência no Direito Educacional e com a valorização das instituições de ensino superior no Brasil. Parabenizamos o Dr. Daniel por mais essa conquista e desejamos sucesso nessa nova missão!...

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16 junho
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Educação em pauta: Dr. Kildare Meira comenta sobre os desafios do Fies e do Prouni em O Globo

Publicado por Comunicacao
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O sócio da Covac Advogados e diretor de relações institucionais, Dr. Kildare Meira, foi destaque em matéria do jornal O Globo, abordando os atuais desafios do ensino superior no Brasil. Na entrevista, ele destacou a necessidade de otimizar os recursos disponíveis nos programas de financiamento e bolsas estudantis: “O problema do Prouni hoje é a falta de aluno. E o problema do Fies é a falta de recurso. Precisamos encontrar uma forma de transferir esse aluno do Fies para o Prouni, equilibrando o sistema.” 📎 Leia a matéria completa: oglobo.globo.com...

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