COVAC CAST. Remuneração de Dirigentes em Entidades Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos...
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Neste dia 05 de outubro celebram-se os 35 anos da promulgação da 7ª Constituição Brasileira, que pelos aspectos sociais e inclusivos constantes de seu texto, ficou conhecida como a “Constituição Cidadã”....
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O livro ‘Prestação de Serviços Educacionais. Contratos, Legislação & Procedimentos’, escrito pelos sócios do escritório José Roberto Covac, Daniel Cavalcante Silva e João Paulo de Campos Echeverria será lançado no FNESP, evento que ocorrerá nos dias 28 e 29 de setembro. ...
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Dia 18 de setembro marca o Dia Internacional da Igualdade Salarial, instaurado pela ONU para fomentar discussões sobre a desigualdade de salários entre gêneros....
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Nesta edição do Covac 10, o sócio José Roberto Covac fala sobre o Código de Defesa do Consumidor, que no dia 11/09, completou 33 anos de sua publicação, trazendo um histórico cronológico dessa legislação com os avanços no Direito Educacional....
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Há exatos 33 anos era publicada a Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990, e inaugurada uma nova forma de se estabelecer as relações entre vendedores e prestadores de serviços e a sociedade como um todo....
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Aprovada na Câmara dos Deputados em julho, após dois turnos, a reforma tributária (PEC 45/19) reformula as regras de tributação sobre o consumo e está, agora, nas mãos do Senado Federal....
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