23 junho

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Covac Sociedade de Advogados participa de webinar nesta terça-feira (23), sobre tendências de oferta, matrícula e evasão na educação

Publicado por admdev

Covac Sociedade de Advogados participa de webinar nesta terça-feira (23), sobre tendências de oferta, matrícula e evasão na educação Nesta terça-feira (23), às 15 horas, a Covac Sociedade de Advogados participará do webinar "Tendências de oferta, matrícula e evasão na educação: o que o Big Data e as redes sociais revelam nesse momento de pandemia da Covid-19", organizado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Noroeste do Paraná (SINEPE - NOPR). O evento terá como palestrantes o sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, e Fernando Covac, da Expertise Educação, além do diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato. Para acompanhar o...

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22 junho

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Sócio da Covac debaterá hoje (22) regularização de terrenos das igrejas

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em Eventos, Notícias, Todas

O sócio da Covac, Dr. João Paulo Echeverria, participará nesta segunda-feira, às 19 horas, de uma reunião pública interativa via internet que debaterá a regularização dos terrenos ocupados por templos religiosos no Distrito Federal. A live do debate com a participação do especialista da Covac terá transmissão via Facebook, Youtube e Instagram, e deverá orientar sobre o novo anteprojeto anunciado no último mês de maio pela Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, empresa estatal do Governo Federal e do Governo do Distrito Federal que, entre outros tópicos, tratará da regularização desses terrenos. Acompanhe o debate às 19h pelos canais: Facebook: https://www.facebook.com/joaocardosobrasilia Youtube: https://cutt.ly/QuNmGlT Instagram: https://www.instagram.com/joaocardosobr...

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19 junho

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Sócio da Covac destaca em webinar internacional a flexibilização do marco legal para a educação superior no Brasil durante a pandemia

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em Eventos, Notícias, Todas

A Covac Sociedade de Advogados representou o Brasil no Fórum Internacional de Empresas de Direito Especializado em Direito Educacional, realizado nessa quinta-feira (18), na forma de webinar, a partir do Peru, com o tema "Covid-19: Novo Marco Legal para os Sistemas Educacionais Iberoamericanos". O escritório brasileiro foi representado no encontro on-line pelo sócio Dr. José Roberto Covac, que destacou a publicação pelo MEC da Portaria nº 544, no último dia 16, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus. Segundo o advogado e especialista em Direito...

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18 junho

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Covac participa hoje do Fórum Internacional de Escritórios Jurídicos Especializados em Direito Educacional

Publicado por admdev

em Eventos, Todas

A Covac Sociedade de Advogados representará o Brasil no Fórum Internacional de Empresas de Direito Especializado em Direito Educacional, webinar que será realizado a partir do Peru, hoje, às 17h30, com o tema "Covid-19: Novo Marco Legal para os Sistemas Educacionais Ibero-americanos". O escritório brasileiro será representado no encontro remoto pelo sócio Dr. José Roberto Covac. Os trabalhos do Fórum serão coordenados pelo especialista em sistemas educacionais da América Latina e do Caribe, Dr. Claudio Rama Vitale, do Uruguai, e contarão com a participação de representantes de escritórios especializados de vários países ibero-americanos, como o CEO da Muñoz Abogados, Dr. Andrés...

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17 junho

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Covac realiza, no dia 24, webinar sobre conceituação e certificação de entidade beneficente

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em Eventos, Todas

No próximo dia 24 (quarta-feira), às 16 horas, a Covac Sociedade de Advogados realizará o webinar "Entidade Beneficente de Assistência Social: Conceituação e Certificação". O evento terá como palestrante o sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac Junior, que abordará como temas o histórico das entidades beneficentes, a diferença entre entidade filantrópica, beneficente e sem finalidade lucrativa, o conceito da entidade beneficente e as novas possibilidades do CEBAS. O webinar será realizado em parceria com o Instituto Apoio Brasil (http://www.apoiobrasil.org.br/), associação sem fins econômicos, de direito privado, qualificada como OSCIP, e terá a participação também do administrador Marcos Mendes Rocha, fomentador do...

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12 junho

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Sanções previstas na LGPD só poderão ser aplicadas em 2021

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em Informativo, Todas

Foi publicada hoje (12) a Lei n.º 14.010, de 10 de junho de 2020 mantendo a previsão da necessidade das pessoas jurídicas se adequarem às regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mas as sanções previstas nos artigos 52,53 e 54 só poderão ser aplicadas a partir de agosto de 2021. Acesse aqui o Informativo....

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12 junho

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A homologação do Parecer do Conselho Pleno do CNE nº 5, de 2020, e o exercício da autonomia institucional

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em Publicações

O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, aborda neste artigo o Parecer nº 5/2020 do CNE, que dispõe sobre a reorganização do calendário escolar, e a autonomia das instituições de ensino durante a pandemia da Covid-19. O advogado ressaltou a importância da continuidade das aulas por meio remoto para a formação de novos profissionais, destacando a área da saúde, e manutenção dos empregos nas instituições de ensino. Acesse aqui o Artigo....

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11 junho

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Artigo de sócio da Covac é publicado no Estadão

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em Clipping, Notícias, Todas

A versão digital do jornal Estadão publicou hoje (10) o artigo de autoria do sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, sobre a autonomia das instituições de ensino durante a pandemia da Covid-19. O advogado ressaltou no blog do jornalista Fausto Macedo a importância da continuidade das aulas por meio remoto para a formação de novos profissionais, destacando a área da saúde, e manutenção dos empregos nas instituições de ensino. Segundo o Dr. Covac, "a Nota Técnica do MEC que homologou o Parecer nº 5 do CNE"oferece indicações para os limites estabelecidos para oferta de disciplinas remotas pelas...

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08 junho

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Rio de Janeiro sanciona PL de redução proporcional das mensalidades na rede particular de ensino

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em Informativo, Notícias

O governador do Rio de Janeiro sancionou o Projeto de Lei 2052/2020 que prevê a redução proporcional das mensalidades escolares em estabelecimentos de ensino da rede particular por conta da pandemia da Covid-19. O Projeto de Lei já havia sido aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no mês de maio. Acesse aqui o Informativo....

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05 junho

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Dr. Covac orienta IES sobre Parecer nº 5 do CNE nas Jornadas do Semesp

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em Informativo, Notícias, Todas

O Dr. José Roberto Covac, diretor jurídico do Semesp e sócio da Covac Sociedade de Advogados, fez um alerta às instituições de ensino superior, nesta quinta-feira (4), durante a 16ª edição das Jornadas Regionais do Semesp, para se precaverem em relação às medidas apontadas no Parecer nº 05 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que nesta semana foi parcialmente homologado pelo Ministério da Educação (MEC). Embora direcionado para a região de São José do Rio Preto, em São Paulo, o evento totalmente remoto com palestras on-line foi acompanhado por mantenedores e gestores de todo o país. "É preciso que as instituições alterem,...

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Author: admdev