13 setembro

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Covac obtém tutela antecipada em ação contra CFO

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A Covac Sociedade de Advogados acaba de obter tutela antecipada na ação ordinária proposta pelo Semesp, do qual o Dr. José Roberto Covac é diretor jurídico, contra o Conselho Federal de Odontologia (CFO), em face da Resolução CFO-197/2019, que veda o registro profissional de curso realizado na modalidade a distância. “Embora não exista a oferta de curso de Odontologia na modalidade a distância, há, sim, oferta de disciplinas a distância no curso de Odontologia. Por outro lado, a ação defende o princípio de que não é de competência dos Conselhos interferirem na autonomia das Instituições de Ensino Superior na oferta de ...

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10 setembro

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Covac participará de webinar sobre a LGPD na educação superior

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O sócio da Covac Sociedade de Advogados Dr. José Roberto Covac será um dos palestrantes do webinar sobre a Lei Geral de Proteção de dados e seu impacto nas organizações educacionais, organizado pela Associação Santa Marcelina, que será realizado no próximo 17 de setembro (terça-feira), a partir das 16 horas. O painel virtual terá a mediação do diretor geral da Associação, Prof. Custódio Ferreira, e as participações do Dr. Renato Leite, advogado especialista em Direito Digital da Baptista Luz Advogados e do Dr. Samuel M. Beloti e de Zacarias Gonçalves, ambos do Centro Universitário Mackenzie. “Recebi o convite do professor Custódio Ferreira e pretendo...

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02 setembro

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Sócio da Covac participa de Encontro da REALCUP no México

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O sócio da Covac Dr. José Roberto Covac participou nesta segunda-feira (2), na Universidade La Salle do México, do VIII Encontro da Rede de Associações Latino-Americanas e do Caribe de Universidades Privadas (REALCUP). Representando o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), do qual é diretor jurídico, ele fez uma exposição sobre a educação superior brasileira para representantes de 11 associações que compõem a rede, acompanhado pelo diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato. “Em dois dias de evento, vamos acompanhar os principais desafios do ensino superior em diferentes contextos nacionais, o processo de internacionalização com seus desafios, oportunidades e ameaças e...

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28 agosto

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Covac comenta retirada da imunidade das IES filantrópicas

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O Senador Tasso Jereissati apresentou hoje relatório da PEC 06/2019 retirando as instituições educacionais da previsão da imunidade de contribuições sociais para a seguridade social, prevista no art. 195 §7º da Constituição Federal, mantendo somente as entidades que atuam na saúde e assistência social. Em entrevista concedida à Revista Exame, o relator afirmou: “Vamos colocar para discussão pontos que vão elevar de maneira relevante a receita, como a contribuição previdenciária de entidades filantrópicas, com exceção das Santas Casas e de assistência social, que cobram de seus usuários e não contribuem para a Previdência. E vamos incluir para a discussão a contribuição...

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23 agosto

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Covac participa do FONIF

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O Dr. José Roberto Covac esteve nesta sexta-feira (dia 23) representando o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), do qual é diretor jurídico, em mais uma edição do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF). O evento debateu os rumos da filantropia, a reforma tributária e os impactos nas entidades filantrópicas. “O Semesp apóia as ações do FONIF por seus esforços e por sua representatividade. As instituições do segmento somam mais de 2,4 milhões de alunos e correspondem a 15% de todos os estudantes matriculados na educação superior no país. Sem contar que essas instituições são reconhecidas pela oferta de uma...

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22 agosto

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Sócio da Covac faz palestra no 3º Encontro de Gestores do STHEM Brasil

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Na próxima segunda-feira (26), às 11 horas, o sócio da Covac Sociedade de Advogados e diretor jurídico do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), Dr. José Roberto Covac, explicará a importância da legislação na formação de políticas públicas para o ensino superior durante o 3º Encontro de Gestores do Consórcio STHEM Brasil. “Recebi o convite do presidente da STHEM Brasil, professor Fábio Reis, que é também diretor de inovação e redes do Semesp, e vamos mostrar aos representantes do governo como a legislação do ensino superior é importante na formação de políticas públicas”, adianta Covac, que terá em sua companhia...

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19 agosto

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Sócio da Covac faz palestra em evento da ABMES

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O sócio da Covac Advogados e especialista na área educacional, Dr. Daniel Cavalcante, participará no próximo dia 3 de setembro (terça-feira) como palestrante do Seminário da ABMES que irá abordar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assunto de grande relevância para o planejamento das instituições de ensino superior. Publicada em agosto de 2018, a LGPD (Lei nº 13.709) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa física. O evento será realizado na sede da ABMES...

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22 julho

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Sócio da Covac participa de debate em MG

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O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, está participando nesta sexta-feira (19), de painel sobre Educação no evento Conexão Empresarial Regional Montes Claros, em Minas Gerais, juntamente com o reitor da Unimontes, Pe. Antônio Alvimar Souza e o professor e especialista em Direito Educacional, Dalton Caldeira Rocha. diretor da UNIFIPMOC. O evento, promovido pela VB Comunicação no Hotel Dubai Suítes, em Montes Claros, reúne especialistas das mais diversas áreas para abordar os principais pilares da economia local e regional, com foco para o agronegócio, educação, saúde, serviços, inovação, construção e cultura. As palestras e debates mostrarão aos participantes as...

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22 julho

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Projeto social oferece assistência jurídica gratuita no DF

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A Subseção da OAB do Paranoá e o Centro Social João Paulo II deram início a um projeto social em parceria com a Covac Sociedade de Advogados para prestar orientação jurídica gratuita à comunidade carente das regiões administrativas do Paranoá e Itapoã, no Distrito Federal. Além de atender à comunidade com a atuação pro bono de advogados experientes, o projeto também auxilia a iniciação de novos advogados na atividade profissional por meio da Central de Preceptoria Forense (CPF), que objetiva aperfeiçoar a atividade do jovem advogado da região. “Todo o projeto é coordenado pela Covac Advogados em conjunto com a Subseção da OAB, que...

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22 julho

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Inep define indicadores de qualidade de 2018

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicou hoje a Portaria nº 586/2019, que define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2018, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados. Os insumos para o cálculo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior serão divulgados às Instituições de Educação Superior, de forma restrita, por meio de Sistema Eletrônico Institucional. Clique aqui...

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