23 março

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Covac participa de movimento on-line de empreendedorismo na luta contra a Covid-19

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O Dr. Daniel Cavalcante, sócio da Covac Sociedade de Advogados, participará a partir nesta segunda-feira (23), às 15 horas, da Maratona de Escolas e Faculdades do Resilientes Summit "Como reinventar seu negócio e readaptar-se à nova realidade". O movimento on-line gratuito de empreendedorismo foi organizado para reunir e ajudar as pessoas a se reorganizarem diante da pandemia da Covid-19. Todos os dias, em três horários – 10h, 15h e 20h –, até 17 de abril, o evento reunirá em palestras on-line 30 especialistas para discutir os cincos pilares essenciais neste momento de crise: 1- Mudança de mentalidade e como encontrar a...

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20 março

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Portaria Nº 356 estabelece a atuação dos alunos da Saúde no combate ao COVID-19

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Portaria Nº 356 estabelece a atuação dos alunos da Saúde no combate ao COVID-19 Foi publicada nessa sexta-feira (20), a Portaria Nº 356 do Ministério da Educação (MEC) que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre a atuação dos alunos dos cursos da área de Saúde no combate à pandemia. Acesse o Informativo completo aqui (PDF)....

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20 março

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Portaria Nº 343 substitui aulas presenciais por digitais acadêmico

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Portaria Nº 343 substitui aulas presenciais por digitais acadêmico Foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (18), a Portaria Nº 343 do Ministério da Educação (MEC), que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. A portaria autoriza, em caráter excepcional, por 30 dias, a substituição das disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, nos limites estabelecidos pela legislação em vigor, por instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino. Confirma informativo completo aqui (PDF)....

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20 março

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Portarias que alteram calendário de atividades da Diretoria de Avaliação e de medidas relacionadas do Covid-19 são publicadas pelo Governo

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Portarias que alteram calendário de atividades da Diretoria de Avaliação e de medidas relacionadas do Covid-19 são publicadas pelo Governo Na última quinta-feira (19) foi publicada a Portaria Nº 37, do Ministério da Educação (MEC) que altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020. E, na última terça-feira (17) foi publicada a Portaria Nº 103, do Ministério da Economia, que dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa da União, incluindo suspensão, prorrogação e diferimento, em decorrência da pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) relacionada ao coronavírus (COVID-19). Acesse o Informativo...

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19 março

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Simples Nacional tem prazos prorrogados para pagamento em função do COVID-19

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Simples Nacional tem prazos prorrogados para pagamento em função do COVID-19 O Comitê Gestor do Simples Nacional, vinculado ao Ministério da Economia, publicou a prorrogação do vencimento do Simples Nacional, para as competências de março, abril e maio, em atenção às medidas para setores econômicos impactados pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). Confira o informativo completo aqui (PDF)...

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19 março

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Dr. Covac participa de webinar sobre Portaria Nº 343 e recomenda às IES uso de 40% de EAD nos cursos presenciais

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Dr. Covac participa de webinar sobre Portaria Nº 343 e recomenda às IES uso de 40% de EAD nos cursos presenciais Fórum das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior e Semesp devem propor mudanças nos cursos da área da saúde Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados e diretor jurídico do Semesp, participou na manhã desta quarta-feira (18) do webinar "COVID-19: alternativas e implicações legais que afetam as decisões de sua IES", no qual orientou as instituições de ensino superior a seguir totalmente a Portaria Nº 343, publicada no último dia 17 pelo Ministério da Educação (MEC). A portaria autoriza, em caráter...

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19 março

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Prazo para entrega do Relatório de Acompanhamento Anual termina no próximo dia 30

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As Instituições de Ensino Superior devem ficar atentas ao prazo para apresentação do Relatório de Acompanhamento Anual, pois o mesmo encerra-se no dia 30 de abril desse ano para as entidades que tenham completado o período de 12 meses de execução do Termo de Ajuste de Gratuidade (TAG). Confira o Informativo completo aqui....

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19 março

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Portaria Nº 332 concede prazo de 48 meses para conversão digital do acervo acadêmico

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Foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (16), a Portaria Nº 332, do Ministério da Educação (MEC), que concede prazo de 48 meses (até abril de 2022), para a conversão digital dos documentos e informações que compõe o acervo acadêmico das instituições de ensino. Confirma informativo completo aqui....

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16 março

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Publicado Edital Nº 20 sobre processo seletivo do PROUNI para o 1º semestre

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Foi publicado nessa quinta-feira (12), no Diário Oficial da União, Edital Nº 20 sobre a abertura de processo seletivo do Programa Universidade para Todos (PROUNI). Os candidatos que tenham manifestado interesse em participar da lista de espera do Prouni deverão comparecer às IES e entregar a documentação pertinente para comprovação das informações prestadas na inscrição e participação em eventual processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, no período de 13 a 20 de marco de 2020. Acesse o Informativo completo aqui...

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06 março

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PL 254/20 assegura as alunas gestantes e lactantes acesso à educação básica

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PL 254/20 assegura as alunas gestantes e lactantes acesso à educação básica O Projeto de Lei 254/20, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, e é de autoria do deputado Rubens Otoni (PT/GO), obriga o poder público a assegurar à aluna gestante ou lactante acesso à educação básica, profissional, superior e especial e tem como objetivo fornecer meios para que essas alunas não interrompam os estudos durante a gravidez ou lactação. Confira o informativo completo aqui. ...

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