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Author: admdev

COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Articles posted by admdev (Page 33)
16 julho
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Governador de MG responde a mensagem da Covac sobre desastre em Brumadinho

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O governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, respondeu à mensagem sobre o dramático episódio de Brumadinho enviada, em nome da Covac, pelo Dr. José Roberto Covac. Além de prestar solidariedade e enaltecer os esforços dos bombeiros do estado no resgate às vítimas, o sócio da Covac manifestou convencimento de que os atingidos pelo desastre desfrutam do direito básico de que o crime cometido em Brumadinho seja convenientemente apurado e extirpado “com o mesmo profissionalismo e dedicação demonstrado pelos bravos bombeiros desse estado”. A íntegra da resposta do governador de Minas Gerais é a seguinte: “Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2019 Prezado...

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16 julho
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Faculdades ainda têm dificuldade para aumentar carga de EAD no ensino presencial

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O sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, em entrevista nessa quinta-feira (31) à Agência Estado, alerta que grande parte das Instituições de Ensino Superior de pequeno porte não conseguirão cumprir tantos requisitos impostos pela nova legislação, que permite o aumento da modalidade de ensino a distância de 20% para 40% nos cursos presenciais. Clique aqui...

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16 julho
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Ministério do Desenvolvimento Social publica cartilha que detalha o CEBAS

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O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) publicou uma cartilha explicando o que é o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), com o passo a passo para a certificação, considerando a nova Plataforma de Cidadania Digital recentemente implantada pela pasta e que garante  a tramitação do processo totalmente online. Clique aqui...

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16 julho
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Condições para ampliação da oferta de disciplinas com EAD em cursos presenciais

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A Portaria nº 1.428, de 28/12/2018, estabeleceu a possibilidade de ampliar a oferta de disciplinas com metodologia a distância em cursos presenciais (de 20% para 40%), mas criou restrições que as Instituições de Ensino Superior (IES) precisam ficar  atentas, porque serão obrigadas a incluir as disciplinas em EAD e identificá-las claramente na matriz curricular do curso, e no PPC (Projeto Político Pedagógico do Curso) e, se não o fizerem, podem sofrer monitoramento do MEC. Clique aqui...

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11 julho
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Covac promove seminário “O novo contexto jurídico do ensino superior”

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A Covac Sociedade de Advogados promoverá no dia 27 de setembro o seminário “O novo contexto jurídico do ensino superior”. Durante o evento os advogados da Covac falarão sobre as diversas mudanças jurídicas que ocorreram nos últimos tempos e como elas influem no setor de educação superior. Dr. Sérgio Sant’Ana e Dr. Gilberto Graça Couto falarão sobre os aspectos práticos das novas regulamentações do ensino a distância e do FIES.  Dr. José Roberto Covac explicará o que muda para as instituições de ensino superior com a atual reforma trabalhista. Dr. Daniel Cavalcante abordará o compliance aplicado às IES. E Dr. Kildare Meira mostrará os reflexos...

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11 julho
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Dr. Covac participa de Webinar do FONIF

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O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, participou na última quinta-feira (24) do 1º Webinar FONIF, que discutiu a Portaria Normativa nº 15 e esclareceu as medidas que as instituições devem tomar para se adequar às novas regras. O advogado apontou as divergências da Portaria com relação ao Programa Universidade para Todos (PROUNI) e a maneira como ele está sendo tratado na normativa, sem mencionar sua lei específica e considerar aspectos operacionais. Ele também indicou a necessidade de aperfeiçoamento da Portaria, inclusive sobre os prazos. Com relação ao parecer da Advocacia Geral da União sobre as Ações Diretas de...

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11 julho
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Covac Sociedade de Advogados completa 10 anos

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Nesta sexta-feira, 18 de agosto, a Covac Sociedade de Advogados comemora uma década de atuação. Em Brasília, o escritório teve a graça de receber uma benção especial do Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Brasília, Dom Marcony Vinícius Ferreira. A Covac Sociedade de Advogados está presente em São  Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, atuando em Direito Educacional e Regulatório, Direito Tributário, Direito do Terceiro Setor entre outras áreas. Os 10 anos coincidem também com o marco de 30 anos de trabalho do sócio que nomeia os escritórios, Dr. José Roberto Covac, sendo 29 deles dedicados ao Direito Educacional. “Temos muito orgulho da nossa atuação...

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11 julho
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Sócios da Covac são homenageados pela CLDF

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Nesta quinta-feira (10), os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Kildare Meira e Dr. João Paulo Echeverria, foram homenageados em uma sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em comemoração ao Dia do Advogado. Os dois receberam uma Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. Confira ao lado as fotos da homenagem....

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11 julho
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Advogados da Covac participam de Seminário do Semesp

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Nesta segunda-feira (7), os advogados da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac e Dr. Carlos Magno, participaram do seminário “Reformas Trabalhistas e suas Implicações nas Relações de Trabalho”, na sede do  Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (SEMESP). Dr. José Roberto Covac foi o primeiro expositor do evento e abordou, ponto a ponto, as principais mudanças na legislação, e lembrou que as alterações foram um avanço para o setor de serviços, uma vez que a lei era de 1943, quando o trabalho era prioritário no setor industrial e produtivo. Um ponto ressaltado foi a inclusão do teletrabalho, que regulamenta e...

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