Publicações Diário Oficial da União – 28/04 a 05/05
Portaria CAPES nº 110, de 28 de abril de 2025: Altera o Anexo II da Portaria CAPES nº 315, de 02 de outubro de 2024, que altera a Portaria nº 202, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o adicional localidade. Portaria SETEC/MEC/SESU nº 78, de 28 de abril de 2025: Altera a Portaria SETEC-MEC/SESU-MEC nº 52, de 28 de março de 2025, que institui coleta de dados e de informações sobre os beneficiários de programas e ações abrangidos pela Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES relativos ao ano de 2024, prorrogando o prazo previsto no parágrafo único...
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