Portaria CAPES nº 110, de 28 de abril de 2025: Altera o Anexo II da Portaria CAPES nº 315, de 02 de outubro de 2024, que altera a Portaria nº 202, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o adicional localidade.
Portaria SETEC/MEC/SESU nº 78, de 28 de abril de 2025: Altera a Portaria SETEC-MEC/SESU-MEC nº 52, de 28 de março de 2025, que institui coleta de dados e de informações sobre os beneficiários de programas e ações abrangidos pela Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES relativos ao ano de 2024, prorrogando o prazo previsto no parágrafo único do artigo 2º para até 16 de maio de 2025.
Edital nº 8, de 28 de abril de 2025: O edital estabelece o período para atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni). Mais informações acima.
Edital MEC nº 4, de 28 de abril de 2025: Altera o Edital MEC nº 5/2024 , que trata da chamada pública para habilitação de instituição de educação superior mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina. Mais informações acima.
Portaria nº 109, de 25 de abril de 2025: A Portaria Capes, publicada em 28 de abril de 2025, disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país e revoga a Portaria nº 182/2018 e a Portaria nº 95/2021.
Resolução CFP nº 9, de 24 de abril de 2025: A resolução do Conselho Federal de Psicologia, publicada em 30 de abril, estabelece as diretrizes para a atuação de psicólogas e psicólogos no atendimento à população surda.
Resolução CFB nº 733, de 26 de abril de 2025 : Regulamenta a atuação das categorias de Técnico(a) em Biotecnologia, Tecnólogo(a) em Biotecnologia e do(a) Biotecnologista junto ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.
Resolução nº 730, de 26 de abril de 2025: Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) em Biotecnologia e Produção Industrial e dá outras providências.
Portaria MEC nº 349, de 24 de abril de 2025: Altera o art. 3º da Portaria MEC nº 238, de 2 de abril de 2025 que institui o Comitê Nacional de Governança do Mais Professores – Comitê Mais Professores, incluindo unidades e entidades na composição do comitê.
Edital Inep nº 30, de 22 de abril de 2025: Edital de Convocação de Avaliadores para realizar capacitação online de aperfeiçoamento relativa a procedimentos e instrumentos avaliativos, considerando o encaminhamento da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação após impugnação de relatório de avaliação por IES/Curso avaliado.
