Publicações Diário Oficial da União – 12/05 a 16/05

PORTARIA MTE Nº 765, DE 15 DE MAIO DE 2025: Prorroga o prazo de início de vigência da nova redação do capítulo “1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais” da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Mais informações acima. Despacho GM/MEC s/nº, 13 de maio de 2025: Homologação do Parecer CNE/CP nº 5/2025, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, que aprovou orientações para a implantação da Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da...

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20 maio

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Publicações Diário Oficial da União – 05/05 a 09/05

Publicado por Comunicacao

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Portaria MEC nº 371, de 8 de maio de 2025: Prorroga os prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, a qual estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância e procedimentos, em caráter transitório, para processos regulatórios de instituições de ensino superior e cursos de graduação na modalidade a distância - EaD. Mais informações acima. Edital SESu nº 9, de 8 de maio de 2025: Altera o item 1 do Edital nº 8, de 28 de abril de 2025, referente ao período...

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05 maio

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Publicações Diário Oficial da União – 28/04 a 05/05

Publicado por Alexandre Brito

em Legislações

Portaria CAPES nº 110, de 28 de abril de 2025: Altera o Anexo II da Portaria CAPES nº 315, de 02 de outubro de 2024, que altera a Portaria nº 202, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o adicional localidade. Portaria SETEC/MEC/SESU nº 78, de 28 de abril de 2025: Altera a Portaria SETEC-MEC/SESU-MEC nº 52, de 28 de março de 2025, que institui coleta de dados e de informações sobre os beneficiários de programas e ações abrangidos pela Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES relativos ao ano de 2024, prorrogando o prazo previsto no parágrafo único...

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05 maio

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Prouni: MEC publica edital com prazo para atualização semestral de bolsas

Publicado por Alexandre Brito

em Legislações

O Ministério da Educação (MEC) publicou o Edital nº 8/2025, que estabelece o cronograma de atualização obrigatória das bolsas do Prouni referentes ao 1º semestre de 2025. As instituições participantes devem atualizar as informações entre 29 de abril e 9 de maio de 2025, até às 23h59 (horário de Brasília)....

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05 maio

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MEC prorroga prazo para habilitação de cursos de medicina vinculados a hospitais

Publicado por Alexandre Brito

em Legislações

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, por meio de alteração ao Edital MEC nº 5/2024, o prazo para que instituições mantenedoras de unidades hospitalares requeiram habilitação para oferecer cursos de graduação em Medicina. O novo prazo vai até 29 de abril de 2026, estendendo em um ano o período originalmente previsto....

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