31 julho

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Sócio da Covac participará de webinar do Semesp sobre o sistema de avaliação do ensino superior

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Sócio da Covac participará de webinar do Semesp sobre o sistema de avaliação do ensino superior Dr. José Roberto Covac detalhará no evento as mudanças que afetarão os processos de avaliação dos alunos e das próprias IES. No próximo dia 12 (quarta-feira), a partir das 16 horas, o Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados e diretor jurídico do Semesp, participará do webinar “Diálogos com o INEP: sistema de avaliação do ensino superior”, evento realizado pelo Semesp. O evento tem como objetivo discutir a questão da avaliação, e o Dr. Covac abordará as mudanças na legislação desde que foi decretada...

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30 julho

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Edição Nº 2 – 30/07/2020

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em Boletim Semanal

Pensata A Consultoria Jurídica do Ministério da Cidadania emitiu a Nota nº 00395/2020 analisando a força executória do acórdão prolatado pelo Plenário do STF, por ocasião do Julgamento da ADI 4480, que julgou a Lei do CEBAS. Leia aqui. Artigo Etiqueta digital e novas oportunidades no retorno à presencialidadeÉ importante que as IES desenvolvam a capacidade de rápida adaptação e aproveitem o momento para avançar com sucesso na utilização de tecnologias que se mostraram tão eficientes neste período de suspensão de aulas presenciais. Há uma interessante oportunidade para acelerar as formas de trabalho digitais e propor uma nova abordagem e reflexão interna sobre a renovação...

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29 julho

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Aprovada Lei que prorroga os prazos de reuniões e assembleias de associações e fundações

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em Informativo, Todas

Foi publicada hoje (29), no Diário Oficial da União, a Lei 14.030/2020, que prorroga, excepcionalmente, os prazos de realização de reuniões e assembleias de sociedades anônimas, sociedades limitadas, sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2020. Acesse aqui o informativo...

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27 julho

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Adaptação à matriz curricular vigente no destrancamento do curso pelo aluno

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em Publicações, Todas

Adaptação à matriz curricular vigente no destrancamento do curso pelo aluno Drª. Leticia Santana de Andrade Balestero Pranaitis e Drª. Andressa Reais (*) Embora o ato de trancamento da matrícula nas instituições de ensino superior tenha regras claras, tanto nos contratos quanto nos regimentos internos das IES, os estudantes que acessam os cursos parecem ter uma ideia equivocada em relação ao tema, no sentido de que lhes seria garantido o status a quo ante da matriz curricular anterior ao trancamento caso entendam por retomar os estudos, como se o seu vínculo acadêmico sofresse espécie de congelamento e as atualizações pedagógicas necessárias...

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24 julho

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Etiqueta digital e novas oportunidades no retorno à presencialidade

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Etiqueta digital e novas oportunidades no retorno à presencialidade Aline Bastos Lomar Miguez (*) Os dados da pandemia têm apresentado queda em número de infecções pelo coronavírus em alguns estados do Brasil, mas a média de contágio no país continua estável. Pensado nisto e em todas as medidas que vêm sendo implementadas para o retorno às aulas presenciais, sabe-se que será necessário um esforço conjunto de toda a sociedade para conter a disseminação da Covid-19 e criar alternativas viáveis em um contexto que será diferente daquele que estávamos acostumados. É fato que mesmo após a estabilização da doença, as instituições de...

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23 julho

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Edição Nº 1 – 23/07/2020

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em Boletim Semanal

Pensata STJ garante imunidade tributária a importação de entidade do Terceiro Setor A advogada Drª. Bianca Helena Monteiro de Simone comenta sobre a imunidade tributária à importação garantida pelo STJ a entidade do Terceiro Setor. Leia aqui. ArtigoRegulamentação do voto de qualidade no CARFA nova dinâmica, trazida no artigo 28 da Lei 13.988/2020, que inseriu o artigo 19-E na Lei 10.522/2002, prevê que, "em caso de empate no julgamento do processo administrativo de determinação e exigência do crédito tributário, não se aplica o voto de qualidade, resolvendo-se favoravelmente ao contribuinte". Dr. Kildare Meira e Dr. Augusto Paludo, sócios da Covac Sociedade de Advogados. Leia aqui. Artigo Alternativas para as instituições de ensino durante...

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22 julho

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Webinar com sócio da Covac abordará fim da validade da MP Nº 927

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em Eventos, Todas

Webinar com sócio da Covac abordará fim da validade da MP Nº 927 Dr. José Roberto Covac detalhará no evento os reflexos da não aprovação da norma para as relações trabalhistas Nesta quinta-feira (23), a partir das 10h30, o Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados, participa do webinar "Reflexos da não votação da Medida Provisória Nº 927, de 2020", evento realizado pelo Semerj. A norma, que perdeu validade no último dia 17 por não ter sido votada pelo Congresso Nacional, alterou as regras trabalhistas para o enfrentamento do período de calamidade pública imposto pelo avanço da Covid-19 no...

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21 julho

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MP 927 perdeu a validade no último domingo

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em Informativo, Todas

MP 927 perdeu a validade no último domingo Informativo da Covac relata que a Medida Provisória 927, editada em março deste ano em decorrência da pandemia da Covid-19, perdeu a validade no último domingo (19), pois não houve consenso no Senado Federal. Os senadores apresentaram mais de mil emendas ao texto, que já havia passado por alterações na Câmara dos Deputados. Com a perda da validade, deixam de valer alterações como a possibilidade da antecipação de férias e feriados, e o empregador não poderá determinar a alteração do regime de trabalho presencial para o remoto. Acesse aqui o informativo. ...

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16 julho

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Covac orienta entidades beneficentes a manter concessão de bolsas contra entendimento da Conjur/MEC

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em Informativo, Todas

Covac orienta entidades beneficentes a manter concessão de bolsas contra entendimento da Conjur/MEC Dr. Kildare Meira diz que Parecer nº 00643/2020 tenta modular decisão do Supremo quando apenas o próprio STF tem esse direito O Dr. Kildare Araújo Meira, sócio da Covac Sociedade de Advogados, recomenda neste primeiro vídeo de uma série que analisa o Parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação, de nº 00643/2020, que teve como objeto a avaliação do alcance do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 4.480/17 de abril de 2020), que as entidades beneficentes de assistência social não abram mão da sua...

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16 julho

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Covac participará amanhã (17) de webinar sobre redução proporcional de jornada de trabalho

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Covac participará amanhã (17) de webinar sobre redução proporcional de jornada de trabalho Evento totalmente on-line começa 14 horas e tem realização do Sinepe NOPR Amanhã (17), às 14 horas, o Dr. José Roberto Covac, da Covac Sociedade de Advogados, participará do webinar "Redução proporcional da jornada de trabalho e salário e suspensão temporária do contrato de trabalho", organizado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Nordeste do Estado do Paraná (Sinepe-NOPR). Em sua abordagem, o Dr. Covac atualizará os participantes sobre a MP 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas...

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Author: admdev