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Author: admdev

COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS > Articles posted by admdev (Page 32)
16 julho
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Sócio da Covac participa de Seminário de Direito Educacional

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O Sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, participará no dia 19 de outubro do Seminário comemorativo da realização do primeiro evento de Direito Educacional realizado no Brasil. O evento será realizado pela Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE) em parceria com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp). O advogado falará sobre o tripé da regulação, avaliação e supervisão no ensino superior previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Além de expositores brasileiros o seminário contará com a participação do Instituto Peruano de Direito Educativo, representando uma importante contribuição para o estudo comparado do Direito Educacional. O evento...

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16 julho
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DOU publica editais referentes ao ProUni e FIES

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No Diário Oficial da União de terça-feira (dia 29) foi publicado o Edital Nº 32, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni), referente ao segundo semestre de 2019. Na mesma data também foi publicado o Edital Nº 33, sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) do primeiro semestre de 2019. O edital altera a redação anterior e determina que a pré-seleção dos candidatos participantes da lista de espera ocorrerá no período de 27/02/2019 até o dia 10/05/2019. Clique aqui...

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16 julho
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Covac Sociedade de Advogados esclarece dúvidas sobre EAD, reforma trabalhista e CEBAS

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Mantenedores participaram de evento promovido pelo escritório nesta tarde em São Paulo   A Covac Sociedade de advogados reuniu na tarde desta quarta-feira (27), em São Paulo, mantenedores de instituições de ensino superior para esclarecer suas principais preocupações diante das novas mudanças jurídicas no setor. O evento começou com uma explanação do Dr. José Roberto Covac sobre o FIES e a medida provisória que propõe mudanças aos planos apresentados pelo governo. Segundo o advogado, a divisão em FIES 1, 2 e 3 não corresponde à realidade estudantil no Brasil e apresenta vários gargalos: “Precisamos de outras fontes de recursos, mas sabemos que há...

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16 julho
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Reconhecimento de que CEBAS é constitucional avança no STF

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O advogado Dr. Kildare Meira, da Covac Sociedade de Advogados, especialista em Direito do Terceiro Setor, comentou nessa quinta-feira (25) a retomada do julgamento pelo STF da ADI 2028, ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde – Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, cuja relatora é a ministra Rosa Weber, e do Recurso Extraordinário 56622, cujo relator é o ministro Marco Aurélio. O resultado, segundo o advogado, conduz ao entendimento de que o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) é constitucional e pode ser exigido em lei ordinária. Clique aqui...

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16 julho
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Contribuintes do eSocial podem entregar DCTF no Portal PER/DCOMP Web

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Os contribuintes do eSocial, que estão obrigados a entregar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais  – DCTF Web, poderão agora, por meio do Portal Tributário (PER/DCOMP Web), compensar débitos previdenciários, fazer pedido de restituição ou declaração de compensação informando crédito de pagamento indevido de eSocial e realizar a compensação cruzada (de débitos fazendários com créditos previdenciários e vice-versa), desde que tanto o crédito quanto o débito sejam apurados a partir de agosto de 2018. Clique aqui...

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16 julho
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Sócios da Covac participam de seminário on-line sobre CEBAS

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Os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac e Dr. Kildare Meira, participaram, na segunda- feira (18), do Seminário online realizado pelo Semesp - Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior, sobre a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) na Educação. Durante o evento os advogados falaram sobre as implicações da Portaria n° 15, de 11 de agosto de 2017, que regulamenta a Lei n° 12.101/2009 e trata do processo de certificação de entidades beneficentes de assistência social com atuação na área da educação. A aplicação das decisões das ADIs 2028- DF, 2036- DF e 2621-DF nos processos...

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16 julho
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Sócio da Covac falará sobre compliance em simpósio

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Na próxima terça-feira (19) o sócio da Covac, Dr. Daniel Cavalcante, participará do III Simpósio de Inovação e Tecnologia da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), na cidade de Vitória da Conquista, na Bahia. O advogado integrará mesa redonda sob o tema “Direito e Inovação, Startups e outras tendências”, na qual falará sobre compliance e sobre o aplicativo Facilex, que auxilia advogados e estudantes de Direito na utilização do novo Código de Processo Civil. O evento é exclusivo para os alunos de Direito....

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16 julho
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A utilização de ferramentas colaborativas na gestão do Direito

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Daniel Cavalcante Silva  Em meio a todas as vicissitudes do torvelinho jurídico, o profissional do Direito costuma encontrar grandes dificuldades operacionais quando tem necessidade de adequar seus conhecimentos jurídicos à utilização de ferramentas de outras áreas do conhecimento. É o caso das metodologias de gestão, que podem ser um grande tormento, pois o advogado não é gestor exceto dos processos que lhe são confiados. Embora a gestão de processos não seja ensinada nas cátedras da faculdade, as novas tendências apontam esse gerenciamento como uma obrigação natural da profissão, na medida em que permite ao advogado maximizar o resultado prático de várias intervenções...

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