A advogada associada da Covac Sociedade de Advogados, Dra. Aline Bastos, especialista em Direito Administrativo, falou ao programa Via Legal da TV Justiça sobre Universidade fluminense que foi obrigada a aceitar o direito de um candidato a professor que tinha doutorado sem mestrado....
Continue LendoO sócio da Covac, Dr. Daniel Cavalcante, participou nesta terça-feira (20) de audiência pública da Comissão de Educação do Senado Federal sobre o Projeto de Lei 165/2017 que pretende exigir a realização de exames para que médicos recém formados possam exercer a profissão....
Continue LendoO Sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, convida para o Seminário comemorativo da realização do primeiro evento de Direito Educacional realizado no Brasil, que acontecerá no dia 19 de outubro. O evento será realizado pela Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE) em parceria com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp)....
Continue LendoNa última sexta-feira (18), o sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, participou do Congresso de Políticas Públicas para a América Latina, organizado pelo Semesp, como o debatedor do tema “Os Desafios do Século 21 – O ensino superior em tempos de mudanças rápidas e incertas”....
Continue LendoO Sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, falou sobre as principais mudanças trazidas pelo Decreto 9.057/2017, que regulamenta a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância (EAD)....
Continue LendoNa última semana, foi sancionada a lei 13. 467 que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, comenta as principais mudanças, em especial, as que afetam o setor educacional....
Continue LendoUm novo aplicativo eletrônico que já está disponível para smartphones e tablets promete facilitar o acesso de profissionais da área jurídica e estudantes de Direito às informações do novo Código de Processo Civil Brasileiro. Chamado FaciLex (Lei Fácil), o aplicativo simplifica e desenha fluxogramas referentes ao novo CPC, atualizado em 2015, de maneira prática e interativa....
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O sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, participou nessa quarta-feira (13) de audiência do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular com o ministro da Educação, Ricardo Veléz Rodriguez. No papel de diretor jurídico do Fórum e do Semesp, entidade integrante daquele colegiado, o Dr. Covac contribuiu com o estabelecimento de uma pauta propositiva apresentada durante a audiência, destinada à Secretaria Executiva do MEC e à SERES, referente à oferta de qualidade pelo ensino superior e ao desenvolvimento de políticas públicas de inclusão para o setor, que é responsável por 75% do total de matrículas de educação superior...
Continue LendoEstá previsto na pauta do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (23) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 566622, que discute a regulamentação das exigências para a concessão da imunidade às contribuições sociais para entidades beneficentes de assistência social, e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2028, que contesta a alteração na redação do artigo 55 da Lei 8.212/1991 (Lei da Seguridade Social) para o exercício da imunidade tributária dessas instituições. A sessão plenária terá início às 14h e poderá ser acompanhada, ao vivo, pela TV Justiça, Rádio Justiça ou pelo canal do STF no youtube....
Continue LendoDr Kildare Meira, especialista em direito do Terceiro Setor, analisou o relatório da reforma da Previdência, produzido pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA) e divulgado nesta quarta-feira, 19....
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