O Ministério da Educação (MEC) publicou, nessa quarta-feira (9), a Portaria nº1.717 de 8 de outubro de 2019, e a Portaria nº 1.718, de 8 de outubro de 2019, ambas dispõem sobre cursos técnicos de nível médio oferecidos por Instituições Privadas de Ensino Superior....
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicou hoje a Portaria nº 858/2019 com os resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) do ano de 2018....
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O livro "Manual de Compliance", dos nossos sócios Drs. José Roberto Covac e Daniel Cavalcante Silva, leva o leitor a uma verdadeira aula de governança corporativa e à contextualização dos processos de integridade como um bem estratégico de valor intangível para as organizações. A obra está disponível e pode ser adquirida no site da Livraria Cultura. Clique aqui. ...
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O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante, participará na próxima terça-feira (8), às 19h30, do 4º Webinário de Mídias Digitais (AÚMiDi / #AuMiDi), que é um dos programas do 14ª Festival Taguatinga de Cinema, de Brasília. Na oportunidade, o Dr. Daniel Cavalcante fará uma palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e suas consequências para o mercado de audiovisual. O evento será transmitido online no canal do YouTube: TARAPEtv. O AÚ MiDi teve início em agosto e vai até 13 de outubro, apresentando webinários que oferecem capacitação gratuita e de qualidade, voltadas às mídias sociais e é uma realização do Ginga-DF, BARU-LAB e Associação Cultural Faísca....
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O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante, foi fonte de matéria sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) enviada pelo Estadão Broadcast exclusivamente para os assinantes da publicação O Dr. Daniel Cavalcance falou sobre a aplicação da LGPD e explicou que, com a nova regulamentação, que passa a valer em agosto de 2010, as empresas precisarão de consentimento para coletar e tratar os dados de clientes. Segundo o advogado, embora o legítimo interesse possa ser utilizado para tratamentos de dados sem o consentimento dos titulares, este não pode prevalecer sobre os direitos que a lei estabelece. “A...
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Os sócios da Covac, Drs. José Roberto Covac Júnior e Augusto de Albuquerque Paludo abordaram na última quarta-feira (25), as perspectivas da Reforma Tributária em face da filantropia e do setor educacional, última palestra do 12º Seminário Anual da Covac – que aconteceu no Ibis São Paulo Congonhas, em São Paulo. O Dr. José Roberto Covac Júnior detalhou alterações que devem ser feitas pelo Governo a partir das PECs 293/2004, 45/2019 e 110/2019 e que vão impactar a filantropia e afetar o setor educacional. Ele afirmou que o Governo na última terça-feira (24) sinalizou uma reforma tributária com a união dos...
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Os modelos jurídicos para o melhor aproveitamento das possibilidades da Lei de Inovação foi o tema detalhado pelo sócio da Covac, Dr. Daniel Cavalcante, na última quarta-feira (25), durante o 12º Seminário Anual da Covac – que aconteceu no Ibis São Paulo Congonhas, em São Paulo. O evento completo pode ser conferido via Facebook. O especialista em educação apresentou cenários em que as instituições de ensino superior devem utilizar de sua expertise para desenvolver sistemas, softwares e produtos em parcerias com seus estudantes, docentes e com empreendedores como uma nova forma de aplicação de estudos na prática e também a possibilidade de...
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O sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, palestrou sobre como as instituições de ensino superior devem enfrentar os desafios de regulação, supervisão e monitoramento no atual governo durante o 12º Seminário Anual da Covac – que aconteceu na última quarta-feira (25), no Ibis São Paulo Congonhas em São Paulo. Segundo o Dr. Covac “o grande desafio hoje das instituições de ensino superior é reduzir a dependência financeira das mensalidades escolares”. O caminho, segundo ele, é por meio de parcerias e redes montadas entre as próprias universidades para redução de custos e criação de patentes. E tudo isso tem de ser...
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O sócio da Covac, Dr. João Paulo Echeverria, detalhou nessa quarta-feira (25), durante o 12º Seminário Anual da Covac – que acontece no Ibis São Paulo Congonhas, em São Paulo, a Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrará em vigor em agosto de 2020. O Dr. Echeverria lembrou que a LGPD passou a exigir um tratamento específico para a documentação acadêmica dos alunos, e também para dados dos professores, principalmente nas relações trabalhistas e que esses dados precisam ser armazenados por um períodos de 5 anos. “Todas as instituições por porte (grande, médio e pequeno) ou atividade...
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O "Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance", dos sócios da Covac Drs. José Roberto Covac e Daniel Cavalcante Silva foi lançado nesta quinta-feira (26) durante o 21º FNESP, que está acontecendo no World Trade Center (Av. das Nações Unidas, 12.551), até sexta-feira (27) em São Paulo. O livro, da editora Cultura, com 256 páginas, detalha a aplicação da Lei Anticorrupção e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que passará a vigorar em agosto de 2020, e os programas de integridade no setor educacional, além de trazer um novo capítulo sobre o Terceiro Setor e a indicação...
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