Portaria MEC nº 371, de 8 de maio de 2025: Prorroga os prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, a qual estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância e procedimentos, em caráter transitório, para processos regulatórios de instituições de ensino superior e cursos de graduação na modalidade a distância – EaD. Mais informações acima.
Edital SESu nº 9, de 8 de maio de 2025: Altera o item 1 do Edital nº 8, de 28 de abril de 2025, referente ao período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2025. Mais informações acima.
Portaria nº 239, de 5 de maio de 2025: Define o cronograma e os responsáveis pelas atividades do Censo Escolar da Educação Básica de 2025. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tornou público, por meio do Diário Oficial da União, o cronograma oficial do Censo Escolar da Educação Básica 2025. A Portaria nº 239/2025, publicada em 7 de maio, define as datas, etapas e responsáveis pela coleta de dados, bem como as ações relativas à declaração das informações estatísticas. A primeira etapa do levantamento, chamada de Matrícula Inicial, terá início em 28 de maio de 2025, data que marca a referência do Censo Escolar neste ano. As escolas e redes de ensino deverão inserir os dados diretamente no Sistema Educacenso até 31 de julho.
Resolução CFBio nº 736, de 5 de maio de 2025: Regulamenta o fluxo administrativo para o registro recíproco de Biólogos(as) entre Brasil e Portugal, nos moldes do Termo de Reciprocidade firmado entre o Conselho Federal de Biologia – CFBio e a Ordem dos Biólogos de Portugal – OBP.
Resolução CFBio nº 735, de 5 de maio de 2025: Regulamenta a atuação da categoria de Técnico(a) em Análises Clínicas junto ao sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.
Resolução CFBio nº 734, de 5 de maio de 2025: Dispõe sobre o uso de injetáveis e procedimentos estéticos utilizados pelo(a) profissional Biólogo(a) habilitado em Biologia Estética e dá outras providências.
