22 novembro

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COVAC 10: Portaria n. 893/2022, do Ministério da Educação

https://youtu.be/PmmqeDSqOxc Nesta terça-feira, o programa semanal Covac 10 minutos, com o sócio José Roberto Covac, abordará a Portaria n. 893/2022, do Ministério da Educação, explicando os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos. Acesse para assistir pelo YouTube https://youtu.be/PmmqeDSqOxc ou Instagram https://lnkd.in/eJfcxEA...

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08 novembro

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COVAC 10 – Quais serão as políticas de Educação e Ensino Superior do Governo Lula.

Publicado por Andressa Reais Covac

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Nesta terça-feira, o programa semanal Covac 10 minutos, com o sócio José Roberto Covac, abordará quais serão as políticas de Educação e Ensino Superior do Governo Lula. No vídeo são abordadas desde questões históricas sobre esse tema, os programas criados ao longo do tempo do Governo Lula, com suas especificações técnicas, dentre outros assuntos. Acompanhe para ficar por dentro do setor educacional....

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01 novembro

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COVAC 10 – Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito das instituições de ensino superior, instituído pela Medida Provisória nº 1.140 de 27 de outubro de 2022

Publicado por Andressa Reais Covac

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Nesta terça-feira, o nosso programa semanal Covac 10 minutos será sobre o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito das instituições de ensino superior, instituído pela Medida Provisória nº 1.140 de 27 de outubro de 2022....

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27 outubro

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COVAC 10: POEB (Proporção de Ocupação Efetiva de Bolsas)

Publicado por Andressa Reais Covac

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No Covac 10 minutos desta semana, o sócio do escritório José Roberto Covac Junior fala sobre o POEB (Proporção de Ocupação Efetiva de Bolsas), já que diversas Instituições de Ensino Superior (IES) o utilizam como forma de cálculo do ProUni. Porém, em determinados casos, algumas IES podem ter direito à repetição de indébito ou compensação de tributos pagos indevidamente....

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27 setembro

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COVAC 10. Elaboração do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais de 2023.

Publicado por Andressa Reais Covac

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https://youtu.be/_BWTO6BsHMs No COVAC 10 dessa semana, o sócio José Roberto Covac aborda importante tema sobre a elaboração do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, eis que nesse momento as instituições de ensino se planejam para organizar detalhes do documento, como a fixação da anuidade escolar, os reajustes e o impacto para o ano seguinte, além da necessidade da publicação da proposta do contrato e dos valores da anuidade. Para assistir ao vídeo na íntegra acesse o nosso canal no Youtube: https://youtu.be/_BWTO6BsHMs ou no Instagram: https://www.instagram.com/covacadvogados/...

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20 setembro

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COVAC 10 – Suspensão da análise de processos de autorização de cursos de Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem na modalidade a distância.

Publicado por Andressa Reais Covac

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O Covac 10 dessa semana, com o nosso sócio José Roberto Covac, é sobre a Portaria 668, do Ministério da Educação, que institui Grupo de Trabalho, de caráter técnico, para apresentar subsídios com vistas à regulamentação da oferta dos cursos de graduação em Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, na modalidade a distância, e dispõe sobre o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, na modalidade a distância...

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13 setembro

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COVAC 10: O Código de Defesa do Consumidor nas relações contratuais entre Instituições de Ensino e alunos

Publicado por Andressa Reais Covac

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Para celebrar a data, o Covac 10 minutos desta terça-feira (13) será sobre o Código de Defesa do Consumidor nas relações contratuais entre instituições de ensino e alunos....

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06 setembro

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COVAC 10: 7 propostas para políticas públicas no ensino superior

Publicado por Andressa Reais Covac

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Nesta terça-feira (06), o sócio do escritório José Roberto Covac vai falar sobre sete propostas de políticas públicas para o ensino superior no programa semanal Covac 10 minutos....

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23 agosto

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Covac10: Temas Polêmicos do Ensino Superior

Publicado por Andressa Reais Covac

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No Covac 10 de hoje são abordados temas polêmicos do ensino superior. O sócio do escritório José Roberto Covac fala sobre as controvérsias que envolvem os cursos de Direito na modalidade de Ensino a Distância (EaD), cursos da área da saúde, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Universidade Para Todos (Prouni), tutoria e regulamentação do EaD, entre outros....

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16 agosto

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Covac 10: 4 anos da LGPD

Publicado por Andressa Reais Covac

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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) comemorou 4 anos no domingo (14) e é um importante marco, pois trouxe uma nova realidade ao regulamentar o tratamento de dados pessoais e assegurar a privacidade dos cidadãos. Seu conteúdo e impactos compõem o vídeo feito nesta terça-feira pelo sócio José Roberto Covac para o programa semanal COVAC10....

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