Nesta terça-feira (5), o Dr. José Roberto Covac, sócio da Covac, fez uma palestra sobre o “Futuro da Educação Brasileira” no Plenário do Conselho Nacional da Educação, em Brasília, a convite do órgão, com transmissão ao vivo pelo Facebook (https://www.facebook.com/covacadvogados/).
O advogado especializado em Direito Educacional abordou temas importantes para o futuro da educação no país, como formação de professores, educação a distância, autoavaliação e regularização das IES e o programa Mais Médicos.
“Hoje a formação de professores é um problema sério para o país em função de o ensino estar em permanente mudança”, afirmou o palestrante. Segundo o Dr. Covac, o ensino a distância também precisa passar por uma atualização em função da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ter criado, em 1996, como uma modalidade. “Não faz muito sentido a educação a distância ser considerada como modalidade, já que tanto o ensino presencial quanto o EAD têm a mesma validade em termos de diplomação”.
Segundo o sócio da Covac, uma nova portaria deve ser publicada, aumentando de 20% para 40% o EAD nos cursos semipresenciais, e a instituição precisa ter autonomia para decidir qual modalidade adotar em um determinado curso, se presencial, EAD, ou híbrida, e o aluno precisa saber qual é esse modelo. Ele diz, no entanto, que a mudança precisa passar pela aprovação do Congresso Nacional. “Podemos criar formas alternativas de ensino, com decretos que obriguem as instituições a ter de 20% ou 40% de EAD, mas o modelo está na hora de se modernizar”.
Dr. Covac falou ainda sobre a questão da autoavaliação destacando que, como colocada desde a Lei do SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), tornou-se ao longo do tempo um processo meramente burocrático de apresentação de relatórios pelas instituições de ensino. Para ele, a questão regulatória se valorizou muito em detrimento da avaliação de uma instituição ou de um curso, e isso tem contribuído para burocratizar ainda mais o sistema de ensino. “Hoje, a autoavaliação deve ser um instrumento importante para a instituição como forma de gestão e para verificar os indicadores positivos e negativos na criação de metas.”
Por fim, o palestrante abordou a questão do programa Mais Médicos e defendeu que o modelo precisa passar por uma revisão. “O formato do Mais Médicos está esgotado, precisa ser reformulado e as instituições devem ter segurança, e não tanta regulamentação, para facilitar esse programa. O sistema precisa funcionar, acreditando nas instituições que já têm uma avaliação e 80% das vagas já adaptadas”, disse. Ele finalizou sugerindo aos conselheiros do CNE que “o país precisa criar políticas públicas e incentivar o FIES e o ProUni, que devem ser melhorados para atender e dar mais oportunidades aos alunos”.
