O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, participou nesta quinta-feira (19) do 9º Seminário de Direito Educacional, promovido pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) e a Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).
O evento comemorou os 40 anos do 1º Congresso de Direito Educacional realizado no Brasil e discutiu as mudanças ocorridas no setor educacional brasileiro.
O advogado abordou o tema “O tripé da regulação, avaliação e supervisão no ensino superior previsto na LDB” e explicou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação foi criada para que o setor pudesse ter uma expansão com qualidade.
Ele falou sobre os diversos desafios do setor educacional no país, como melhorar qualidade da oferta de curso, universalizar a oferta de educação básica, melhorar indicadores de educação em todos os níveis e graus, avaliar o novo ensino médio e avaliar a oferta do ensino a distância.
“O ensino a distância é um processo irreversível, mas deve ser muito bem feito. Entretanto, já existem modelos sendo criados, todos iguais, a diferença muitas vezes é apenas no preço. Os projetos devem ser diferenciados e diversificados, baseados nas características locais”.
Dr. José Roberto Covac também destacou a importância da educação como instrumento da transformação do Brasil, formando cidadãos para o exercício de seus direitos e deveres, e pontuou que o Direito Educacional deve se enraizar. “Precisamos consolidar cada vez mais o Direito Educacional, produzindo cada vez mais artigos, livros e estudos”.
O Seminário jurídico de 40 anos do primeiro Congresso de Direito Educacional realizado no Brasil contou com a presença da Dra Marcia Garcia, Doutora em Direito do Estado e professora associada da Puc de São Paulo, João Gualberto de Carvalho de Menezes, fundador e membro da Abrade e autor de diversos livros, Dra Nina Beatriz Raniere, professora associada do Departamento do Estado da Faculdade deDireito da USP e Luis Lescano, presidente del Instituto Peruano de Derecho Educativo.
Confira abaixo a repercussão no YouTube, com as palavras do Presidente da REALCUP, Dr. Hector C. Sauret. .
