A Portaria nº 1.428, de 28/12/2018, estabeleceu a possibilidade de ampliar a oferta de disciplinas com metodologia a distância em cursos presenciais (de 20% para 40%), mas criou restrições que as Instituições de Ensino Superior (IES) precisam ficar atentas, porque serão obrigadas a incluir as disciplinas em EAD e identificá-las claramente na matriz curricular do curso, e no PPC (Projeto Político Pedagógico do Curso) e, se não o fizerem, podem sofrer monitoramento do MEC.
