Manual de Compliance no setor educacional será lançado no próximo dia 28, no Rio de Janeiro
Evento do Semerj terá palestra do autor Dr José Roberto Covac sobre legislação anticorrupção, proteção de dados e implantação de Programa de Compliance
Os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac, lançarão o livro Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance, no dia 28 (quinta-feira), no Auditório da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), na Av. Gen. Justo, 171 – Castelo, no Rio de Janeiro.
Durante o evento realizado pelo SEMERJ – Sindicato das Mantenedoras do Estado do Rio de Janeiro, o Dr. Covac também fará uma palestra, a partir das 12h20, sobre a implantação do Programa de Integridade no Setor Educacional, a mais recente legislação anticorrupção e de proteção de dados e as análises que precedem a implantação de programas de integridade em instituições de ensino.
O livro Manual de Compliance é um guia prático para uso de gestores educacionais e operadores do Direito na montagem de um programa de integridade que permita afastar os riscos de não conformidade das instituições educacionais diante da abundância de leis e normas que regulamentam o setor. A obra aborda a recente legislação que entrou em vigor e introduz temas inéditos, como a aplicação da Lei Anticorrupção e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que passará a vigorar em agosto de 2020, o compliance no Terceiro Setor e a indicação das análises que precedem a implantação do Programa de Integridade em Instituições de Ensino.
As vagas são limitadas e a inscrição deverá ser feita no site do Semerj, clicando aqui.
Sobre a Covac Sociedade de Advogados – Com sedes em São Paulo, Brasília e no Rio de Janeiro, a Covac – Sociedade de Advogados reúne uma equipe de advogados de grande experiência, com excelente formação e atuação acadêmica, que presta serviços de advocacia consultiva e preventiva, além do contencioso, em uma ampla variedade de especialidades que abrange desde o Direito Tributário, Educacional e Assistencial, até Empresarial, Trabalhista, Administrativo, Legislativo e do Consumidor. Pela especialização na área regulatória do ensino superior, o escritório presta serviços em processos de aquisição, fusão, venda, incorporação, auditoria legal e negociação de instituições educacionais. O escritório mantém também equipe exclusiva e extremamente capacitada para representação nos Juizados Especiais do Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.
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