Manual de Compliance no setor educacional será lançado dia 2 de dezembro, em Goiânia
Evento do Semesg e SEPE-GO terá palestra do autor Dr Daniel Cavalcante da Silva sobre LGPD e perspectivas do ensino superior privado
O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante Silva, lançará o livro Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance em coautoria com o Dr. José Roberto Covac, no dia 2 de dezembro (segunda-feira), no Conselho Estadual de Educação (CEE-GO), em Goiânia.
Durante o evento realizado pelo SEMESG – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação Superior do Estado de Goiás e pelo SEPE-GO – Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia, o Dr. Daniel também participará de um workshop onde fará uma palestra, a partir das 14 horas, sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as perspectivas do ensino superior privado, além da importância da implantação de programas de integridade em instituições de ensino.
O livro Manual de Compliance é um guia prático para uso de gestores educacionais e operadores do Direito na montagem de um programa de integridade que permita afastar os riscos de não conformidade das instituições educacionais diante da abundância de leis e normas que regulamentam o setor. A obra aborda a recente legislação que entrou em vigor e introduz temas inéditos, como a aplicação da Lei Anticorrupção e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que passará a vigorar em agosto de 2020, o compliance no Terceiro Setor e a indicação das análises que precedem a implantação do Programa de Integridade em Instituições de Ensino.
As vagas para o workshopg são limitadas. Os associados do Semesg e do SEPE-GO não pagam e não associados pagam R$ 300,00. A inscrição deverá ser feita por meio dos e-mails: secretariaexecutiva@semesg.org.br ou sindicato@sepego.com.br. Informações pelos telefones: SEMESG (62) 3225-1472 e SEPE-GO (62) 3281-8036.
Sobre a Covac Sociedade de Advogados – Com sedes em São Paulo, Brasília e no Rio de Janeiro, a Covac – Sociedade de Advogados reúne uma equipe de advogados de grande experiência, com excelente formação e atuação acadêmica, que presta serviços de advocacia consultiva e preventiva, além do contencioso, em uma ampla variedade de especialidades que abrange desde o Direito Tributário, Educacional e Assistencial, até Empresarial, Trabalhista, Administrativo, Legislativo e do Consumidor. Pela especialização na área regulatória do ensino superior, o escritório presta serviços em processos de aquisição, fusão, venda, incorporação, auditoria legal e negociação de instituições educacionais. O escritório mantém também equipe exclusiva e extremamente capacitada para representação nos Juizados Especiais do Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.
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