O advogado Kildare Meira, especialista em Direito do Terceiro setor da Covac Sociedade de Advogados e assessor jurídico da ABMES, SEMESP e SEMRJ, será um dos palestrantes do 1º Seminário Nacional de Imunidade Tributária das Entidades Religiosas, de Educação, de Saúde e de Assistência Social, que acontece no dia 6 de dezembro.
O encontro reunirá em Brasília um grupo exclusivo de convidados para debater questões de imunidade. Em sua apresentação, com o tema “A Imunidade Tributária e as Entidades Educacionais”, o advogado vai abordar a imunidade dada a entidades de educação sem fins lucrativos como instrumento constitucional para promoção dessa política pública.
Também estarão entre os palestrantes o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o conselheiro e presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, José Hable, entre outros especialistas do STJ, conselheiros de Tribunais Administrativos Fiscais, professores e representantes de entidades do Terceiro Setor.
O 1º Seminário Nacional de Imunidade Tributária é uma realização do TARF e da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, em parceria com a Igreja Adventista do Sétimo Dia.
