O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, participou nesta segunda-feira (6/abr) do webinar “Reflexos trabalhistas com a publicação da MP 936”, promovido pelo Sinepe/NOPR (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Noroeste do Estado do Paraná) e transmitido ao vivo via YouTube.
Juntamente com o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, o advogado esclareceu questões referentes à Medida Provisória nº 936/2020 e lembrou que a MP tem como objetivo preservar emprego, renda e garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais diminuindo o impacto social da pandemia da Covid-19.
Dr. Covac destacou que os empregados precisam estar cientes das vantagens da MP. “Redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho, se o empregado não entender o seu significado e a sua projeção no tempo, ele acha que pode ser um mau negócio. Entretanto, além de ter a renda alternativa que o governo vai dar, ele tem a garantia da estabilidade no caso da redução de jornada, cujo prazo pode ser de até 90 dias. Se isso for efetivamente feito nessa condição, significa dizer que ele vai ter uma estabilidade também de 90 dias”, explicou.
