10 de dezembro. Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Falar de direitos humanos em tempos nos quais o mundo mergulha em guerras em todos os cantos, seja na Europa, no Oriente Médio, e agora também se avizinhando na América do Sul, reforça a necessidade do fortalecimento do Sistema de Proteção ao Direitos Humanos e da indispensabilidade desses direitos para fazer frente às atrocidades e garantir direitos àqueles que sofrem as escolhas de líderes ambiciosos e vocacionadas a atingir a fundamentalidade da vida.
Os direitos humanos têm por pilares estruturantes a liberdade e igualdade do Ser Humano, é a garantia mínima de dignidade, respeitando-se aspectos sociais, políticos econômicos, de gênero, religiosos, entre outros.
O Brasil é signatário de diversos acordos internacionais sobre Direitos Humanos, havendo a internalização de alguns, como é o caso da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. No país, temos o direito como primazia das escolhas públicas e de Estado balizado por regras elementares e que garantem, na fronteira das angústias dos mais fragilizados, a oportunidade da exigibilidade dos direitos humanos, inclusive, pleiteando-os nas Cortes Internacionais (Ex. Caso Maria da Penha x Estado Brasileiro).
É necessário coragem sempre para proteger os direitos humanos, mas mais do que nunca, é preciso exigir de todos os líderes que garantam vivacidade aos direitos humanos.
