As rescisões contratuais de professores normalmente são realizadas no final dos semestres letivos. A instituição deve observar o que consta na CLT, bem como nas normas coletivas de trabalho aplicáveis a cada IES, considerando a abrangência da norma e a localidade da instituição.
Sobre o tema, o sócio José Roberto Covac escreveu em sua coluna na Revista do Ensino Superior sobre os aspectos trabalhistas na demissão de professores.
Para saber todos os detalhes da categoria, como PDV, estabilidade, aposentadoria, no caso de integrante da CIPA etc., acesse a publicação: https://lnkd.in/dnRUUbde
