A recente pesquisa realizada pela consultoria IDados aponta que alunos que não contam com financiamento estudantil, Fies e Prouni, têm mais probabilidade de abandonar os estudos. Segundo José Roberto Covac Junior, sócio da Covac Sociedade de Advogados, os dados, além de demonstrarem a importância dos programas de financiamento estudantil, também trazem a discussão sobre como podemos melhorar os programas para além do fornecimento de bolsas de estudos ou financiamento público, pensando em outras formas de assistência aos estudantes.
Recentemente, a Lei Complementar nº 187/2021, que trata do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e também determina a oferta bolsa de estudos à alunos em situação de vulnerabilidade social por instituições filantrópicas, permitiu que parte do que seria concedido em bolsas pudesse ser substituído por benefícios aos alunos, tais como transporte escolar, uniforme, material didático, moradia e alimentação, além de ações e serviços destinados aos alunos e a seu grupo familiar com vistas a favorecer ao estudante o acesso, a permanência, a aprendizagem e a conclusão do curso na instituição de ensino.
“Não basta fornecer aos jovens a gratuidade nas mensalidades escolares, mas dar os subsídios para a sua manutenção em todo o período letivo. Esses benefícios concedidos pela LC 187/2021 poderiam ser ampliados para o Prouni, permitindo que as Instituições de Ensino possam criar programas de retenção de alunos para além da oferta de bolsa de estudos como forma de isenção de tributos, maneira como ocorre hoje. Assim como o Fies poderia trazer alternativas de financiamento aos estudantes não somente da mensalidade, mas também de moradia, material didático e todas outras despesas necessárias ao estudo”, explica o nosso sócio José Roberto Covac Junior.
Segundo números da IDados, a evasão de estudantes de universidades particulares sem financiamento chega a 60%, dez pontos percentuais a mais do que dentre alunos que têm financiamento ou que estudam na rede pública. Para o advogado, o subsídio desses outros benefícios poderia ser ampliado para aqueles que não são agraciados pelo Fies e Prouni em função da renda familiar per capita – que hoje está limitado a três salários-mínimos.
“O maior acesso ao ensino superior em todo o território nacional produz um maior desenvolvimento econômico, decorrente de uma maior produção científica, melhora no capital humano formado pelo ensino superior e também uma participação mais ativa na esfera econômica do país, além, é claro de ajudar no alcance das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação.”, esclarece o nosso sócio José Roberto Covac Junior.
