PORTARIA Nº 399, DE 12 DE JUNHO DE 2025: Dispõe sobre diretrizes e procedimentos relativos à realização da Prova Nacional Docente – PND, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep.
PORTARIA INEP Nº 397, DE 11 DE JUNHO DE 2025: Institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico especializada para assessorar e subsidiar pesquisas em avaliação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com foco nas dimensões de permanência, impacto social e articulação com o mundo do trabalho.
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 2025: Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação.
PORTARIA GM/MS Nº 7.177, DE 10 DE JUNHO DE 2025: Dispõe sobre o Projeto Mais Médicos Especialistas, instituído no âmbito do Programa Mais Médicos com foco no aprimoramento de médicos especialistas, por meio da integração ensino-serviço, no contexto da atuação no SUS, como parte das ações do Programa Agora Tem Especialistas.
EDITAL Nº 60, DE 5 DE JUNHO DE 2025: Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade para estudante inscrito como concluinte habilitado de cursos de Bacharelado e Superiores de Tecnologia.
EDITAL Nº 61, DE 6 DE JUNHO DE 2025: Complementação do Edital nº 46, de 15 de maio de 2025 Edital INEP nº 46/2025 que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da 2ª Etapa do Revalida 2025/1, referente à Prova de Habilidades Clínicas.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 52/2025: Alterações no Edital nº 52, DE 23 de maio de 2025, que torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, publicado no DOU de 23 de maio de 2025.
