Manual de Compliance no setor educacional será lançado na próxima quinta-feira (14), em Cuiabá
Os autores, Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac, farão palestra durante workshop sobre custos e orçamentos das IES
Os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac, lançarão o livro Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance, na próxima quinta-feira (dia 14), no Auditório Mônan do Hotel Paiaguás (Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1.718 – Bosque da Saúde), em Cuiabá (MT).
O lançamento ocorrerá durante o workshop “Custos e Orçamentos na Instituição Educacional”, que será realizado das 9h às 12h, pelo SINEPE-MT – Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso, quando os autores farão uma palestra sobre “Procedimentos para reajustes de mensalidades das IES: aspectos práticos”.
O livro Manual de Compliance é um guia prático para uso de gestores educacionais e operadores do Direito na montagem de um programa de integridade que permita afastar os riscos de não conformidade das instituições educacionais diante da abundância de leis e normas que regulamentam o setor. A obra aborda a recente legislação que entrou em vigor e introduz temas inéditos, como a aplicação da Lei Anticorrupção e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que passará a vigorar em agosto de 2020, o compliance no Terceiro Setor e a indicação das análises que precedem a implantação do Programa de Integridade em Instituições de Ensino.
O evento é gratuito para as instituições de ensino superior e limitado a duas inscrições por estabelecimento de ensino, até o total de 80 participantes. A inscrição deverá ser feita via e-mail (sinepe-mt@sinepe-mt.org.br) ou pelo telefone: (65) 3621-4548.
Sobre a Covac Sociedade de Advogados – Com sedes em São Paulo, Brasília e no Rio de Janeiro, a Covac – Sociedade de Advogados reúne uma equipe de advogados de grande experiência, com excelente formação e atuação acadêmica, que presta serviços de advocacia consultiva e preventiva, além do contencioso, em uma ampla variedade de especialidades que abrange desde o Direito Tributário, Educacional e Assistencial, até Empresarial, Trabalhista, Administrativo, Legislativo e do Consumidor. Pela especialização na área regulatória do ensino superior, o escritório presta serviços em processos de aquisição, fusão, venda, incorporação, auditoria legal e negociação de instituições educacionais. O escritório mantém também equipe exclusiva e extremamente capacitada para representação nos Juizados Especiais do Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.
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Para mais informações e agendamento de entrevistas com os autores:
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