O “Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance”, dos sócios da Covac Drs. José Roberto Covac e Daniel Cavalcante Silva foi lançado nesta quinta-feira (26) durante o 21º FNESP, que está acontecendo no World Trade Center (Av. das Nações Unidas, 12.551), até sexta-feira (27) em São Paulo.
O livro, da editora Cultura, com 256 páginas, detalha a aplicação da Lei Anticorrupção e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que passará a vigorar em agosto de 2020, e os programas de integridade no setor educacional, além de trazer um novo capítulo sobre o Terceiro Setor e a indicação das análises que precedem a implantação do Programa de Integridade em Instituições de Ensino. Ele pode ser adquirido nos sites da livraria Cultura e da Amazon no valor de R$ 65,00.
“Trabalhamos para que o manual prático seja atual e útil para os gestores do ensino superior privado, já que eles são os reais garantidores da democratização da educação para os jovens no país, respondendo por mais de 75% das vagas das escolas de terceiro grau”, declarou Dr. Covac.
O Dr. Cavalcante afirmou que “a obra é para profissionais, que precisa figurar nas bibliotecas dos modernos operadores do Direito, sejam eles advogados, agentes do Ministério Público ou do Judiciário e que sua contribuição é valiosa e consistente, por se tratar de um trabalho técnico, minucioso e esclarecedor, e um verdadeiro guia prático para uso de gestores educacionais e operadores do Direito na montagem de um programa de compliance que permita afastar os riscos de não conformidade diante da abundância de leis e normas que regulamentam o ensino superior privado.”
