O Sócio da Covac, Dr. José Roberto Covac, participará no dia 19 de outubro do Seminário comemorativo da realização do primeiro evento de Direito Educacional realizado no Brasil. O evento será realizado pela Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE) em parceria com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp).
O advogado falará sobre o tripé da regulação, avaliação e supervisão no ensino superior previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Além de expositores brasileiros o seminário contará com a participação do Instituto Peruano de Direito Educativo, representando uma importante contribuição para o estudo comparado do Direito Educacional.
O evento acontecerá no auditório do Semesp. Para mais informações e inscrições, acesse o portal do Sindicato.
9h00
Credenciamento
9h30
Relato do primeiro Seminário e sua importância para o Direito Educacional
Expositor: João Roberto Moreira Alves
Presidente da Abrade
10h15
Consolidação do Direito Educacional como ramo do Direito
Expositor: João Gualberto de Carvalho de Menezes
Fundador em membro da Abrade e autor de diversos livros
11h00
Cofee Break
11h20
A Educação como Política Pública de Assistência Social
Expositora: Dra. Ângela Vidal da Silva Martins
Advogada do escritório Gandra Martins
12h10 às 13h30
Intervalo
13h30
Educação como Direito fundamental
Expositora: Dra. Maria Garcia
Doutora em Direito do Estado e professora associada da Puc de São Paulo
14h15
Uma reflexão sobre Autonomia Universitária sob a ótica da Constituição e sua regulamentação
Expositora: Dra. Nina Beatriz Stocco Raniere
Professora associada do Departamento do Estado da Faculdade deDireito da USP
15h00
O tripé da regulação, avaliação e supervisão no ensino superior previsto na LDB
Expositor: José Roberto Covac
Diretor Jurídico do Semesp e sócio da Covac Sociedade de Advogados
15h45
Coffee
16H15
Direito Educacional Comparado na América Latina
Expositor: Luis Lescano
Presidente del Instituto Peruano de Derecho Educativo
17h00
Reconhecimento do Direito Educacional por parte da OAB
Expositor: Victor Henrique Granpa
Presidente da Colap e Presidente da Comissão de Direito Educacional e Políticas Públicas em Educação – OAB São Paulo
17h45
Conclusões
18h00
Encerramento
