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Artigo

Traumatismo Administrativo-Tributário

O presente artigo, do dr. Daniel Cavalcante Silva, sócio da Covac Sociedade de Advogados, conta a experiência advocatícia no âmbito tributário, revelando um lado temeroso e arbitrário por parte do fisco nacional, com várias atitudes habituais que levam o contribuinte ao desgaste cotidiano no processo administrativo-tributário.

Segundo o texto, o descaso e a demora da prestação administrativa já são fatores incorporados no dia-a-dia do contribuinte, mas a falta de informação propositada é uma nova forma de vexame a que o contribuinte é exposto, causando traumas nessa relação, ao enumerar casos em que o fisco se omite e causa danos ao contribuinte no âmbito do INSS e da Receita Federal.