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Obras - livros, papers e artigos - produzidas pela Covac Sociedade de Advogados ou que abordem as áreas de atuação do escritório

Livro

Prestação de Serviços Educacionais: Comentários, Legislação e Jurisprudência

A obra, atualizada até dezembro de 2001, tem o intuito de orientar as Instituições de Ensino Superior na elaboração do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e seus reflexos. Diante da importante influência do Direito do Consumidor nas relações contratuais e do Novo Código Civil Brasileiro, vigente a partir de 11 de janeiro de 2003, as Instituições de Ensino deverão ter cautela, cada vez mais, na elaboração de seus Contratos.

Por essa razão, a Assessoria Jurídica do Semesp, coordenada pelo Dr. José Roberto Covac, reeditou essa publicação com o objetivo de melhor orientar reitores, diretores, coordenadores, professores e funcionários em geral das IES.

Serviço:

Prestação de Serviços Educacionais: Comentários, Legislação e Jurisprudência

Ano: 2001

Autor: José Roberto Covac

Colaboradores: Fernanda Laudanna, Mariana dos Santos Barreto Simplício e Octávio Fornari