Evitar que os desencontros entre prestadores e consumidores de serviços parem nos tribunais pode não ser tão simples. Mas para que isso aconteça é preciso dominar e cumprir nos mínimos detalhes a legislação pertinente, como explica o Dr. José Roberto Covac, advogado da Covac Sociedade de Advogados em seu livro Prestação de Serviços Educacionais.

Além de orientações práticas, o autor aborda também aquilo que envolve a relação com o aluno, como edital de processo seletivo, propaganda e obrigações decorrentes do vínculo com o discente, e outros temas. São examinados ainda os programas de inclusão social governamental que ainda causam tantas dúvidas e divergências.

Serviço

Prestação de Serviços Educacionais – Contrato, Legislação e Jurisprudência

Ano 2014

Editora Cultura

Autor: José Roberto Covac