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Parceria Público-Privada: o toque de midas na administração pública

A experiência da PPP – Parceria Público-Privada já é consolidada em países como Inglaterra, Itália e Canadá. No Brasil, o dr. Daniel Cavalcante Silva, sócio da Covac Sociedade de Advogados, comenta nesse artigo como a escassez de recursos estatais, tão necessários ao desenvolvimento da infraestrutura nacional, tornou possível o uso desse mecanismo, que visa a maximização da atração do capital privado para a execução de obras públicas e serviços públicos por meio de concessão, bem como para a prestação de serviços de que a Administração Pública seja usuária direta ou indireta, suprindo a escassez de recursos públicos para investimentos de curto prazo.

Sem esse mecanismo, a única alternativa para a consecução de obras de infraestrutura no país seria a promoção direta, pelo Estado, dos investimentos em projetos com recursos de que não dispõe e com a eficiência algumas vezes questionável.