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Sócio da Covac realiza webinar sobre as novas portarias do MEC

04 May 2018

O sócio da Covac Sociedade de Advogados, Dr. José Roberto Covac, realizou nesta sexta-feira (04) um webinar em parceria com o SEMESB (Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior da Bahia) e a ABAMES (Associação Baiana de Mantenedoras de Ensino Superior) sobre as Novas Portarias do Ministério da Educação.

O advogado falou sobre a Portaria Normativa Nº 315 do MEC, de 4 de abril de 2018, que trata  da supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância.

A Portaria Normativa Nº 23 do MEC, de 21 de dezembro de 2017, também foi abordada no evento. A nova norma dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.