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Filantrópicas oferecem retorno de até 600% em benefícios à sociedade

26 Aug 2016

Pesquisa mostra que, para cada R$ 1,00 obtido por isenção fiscal, o retorno à sociedade chega a R$ 5,92

Pesquisa conduzida pelo Fonif - Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas revela que nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, a cada R$ 1,00 obtido por isenções fiscais, cada instituição filantrópica retorna R$ 5,92 em benefícios para a sociedade.

O estudo, denominado “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil”, teve como objetivo quantificar a contrapartida que o setor, com 8.695 instituições com Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social  (CEBAS), oferece à sociedade brasileira, em face da discussão sobre mudanças nas isenções fiscais concedidas ao setor filantrópico, provocada pela necessidade do governo de aumentar sua arrecadação.

A pesquisa foi implantada pela DOM/SP segundo a metodologia Intangible Assets Management (IAM), aprovada por organizações como BNDES e FNQ, e mostrou que, na área da Saúde, 53% dos atendimentos do SUS no Brasil são realizados pelas santas casas e hospitais filantrópicos. Em educação, 31,9% dos alunos no país estão matriculados em instituições filantrópicas de ensino superior e são bolsistas, e na assistência social 62,7% das vagas privadas ofertadas são gratuitas.

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Comentário da Covac Sociedade de Advogados

A constatação da contrapartida gerada pelas entidades beneficentes de assistência social atesta o acerto da Constituição Cidadã em tratar as entidades da sociedade civil como coprotagonistas das políticas de educação e de seguridade social, pois os montantes financeiros diretamente envolvidos põem o Estado em imenso lucro, se estivéssemos falando apenas em números, mas como a questão social transcende o dinheiro, o peso das ações das entidades beneficentes geram benefícios sociais inestimáveis.

Há exemplos de entidades que mantêm barcos com toda a gama de serviços socioassistenciais, de cidadania e de saúde e que navegam pelos pontos mais distantes dos rios amazônicos, fazendo chegar serviços básicos onde o Estado não chega e, para essas comunidades, o retorno que as entidades beneficentes produzem é infinito. Assim como também para a família do cidadão de baixa renda, que por meio de uma bolsa de estudo integral, consegue ser o primeiro membro da família a concluir o ensino superior. As bolsas ofertadas pelas entidades que atuam no âmbito educacional contribuem de maneira efetiva para a inclusão social no país, e para a diminuição da desigualdade social.

A pesquisa do Fonif escancara a superficialidade dos debates travados em torno das razões do déficit público, que acusam sem quaisquer subsídios as instituições beneficentes de causarem prejuízo aos cofres públicos, quando estas garantem ao Estado uma economia na área de seguridade social (que inclui na mesma conta previdência, assistência social e saúde) e permitem aos setores esquecidos da sociedade serem lembrados, enquanto incompetentes e corruptos eximem-se de sua responsabilidade imputando às organizações da sociedade civil a culpa do déficit previdenciário.

Além de servir ao debate macro, legislativo e político, sobre os rumos da seguridade social no Brasil, o estudo do Fonif deve ser usado também pelas instituições beneficentes de assistência social para a defesa desse setor, nas suas diversas lides individuais perante a Justiça, a fim de evidenciar que tais instituições são agentes indispensáveis para a transformação social do Brasil.

Dr. Kildare Araújo Meira